Tag: justiça
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São Paulo | Juiz autoriza mulher a interromper gravidez de alto risco
Tempo de Leitura: 2 minutosO exame de ultrassonografia diagnosticou a Síndrome do Cordão Curto, um problema que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento e faz a gravidez ser arriscada para a mulher….
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Minas Gerais | Idosa analfabeta que contratou empréstimo sem perceber será indenizada
Tempo de Leitura: < 1 minutosA 16ª câmara Cível do TJ/MG condenou um banco a indenizar em R$ 5 mil a idosa analfabeta por causa de empréstimo consignado que contratou sem perceber. Para o colegiado,…
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Banco mantém patrocínio a Campeonato, mas proíbe marca na camisa do Operário
Tempo de Leitura: 3 minutosSicredi diz que repasse de dinheiro ao tricolor cabe à Federação Mato-grossense de Futebol Membros da cooperativa de Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) se reuniram nesta segunda-feira (20) para discutir…
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Justiça decreta retirada do ar de especial do Porta dos Fundos
Tempo de Leitura: < 1 minutosDecisão foi tomada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro; vídeo causou polêmica no lançamento A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Netflix…
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Desembargadora estipula fiança de R$ 5 mil para soltar acusado de capotar carro e causar morte
Tempo de Leitura: < 1 minutosA desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu habeas no domingo (5) estipulando fiança para que Lucas Henrique Figueiredo de Almeida deixe…
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Justiça absolve universitária que jogou filha de 5º andar em SP
Tempo de Leitura: < 1 minutosEla foi considerada inimputável, ou seja “quando cometeu o crime não tinha consciência dos atos”. Mulher terá que realizar tratamento ambulatorial A universitária que jogou a filha de 4 anos do…
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Justiça manda PJC devolver carrão do jogo do bicho usado como viatura
Tempo de Leitura: < 1 minutosO desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça, determinou que a Polícia Civil devolva imediatamente para a proprietária o veículo Chrysler preto que estava sendo usado como viatura pela Gerência…
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Justiça derruba decisão de Bolsonaro e determina volta de radar móvel em todo o país
Tempo de Leitura: < 1 minutosDecisão da Justiça Federal de Brasília vale para todo o país e fixa multa de R$ 50 mil por dia em que a fiscalização continuar inoperante. A Justiça Federal de…
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Internada há 2 meses, mulher espera por cirurgia cardíaca em Sorriso
Tempo de Leitura: 2 minutosEu posso morrer a qualquer momento. Quero viver, me ajudem’, disse a paciente. Família conseguiu uma decisão no dia 25 de setembro onde juiz obriga o estado a fazer o…
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Cresce número de Recuperação Judicial no agro
Tempo de Leitura: 3 minutosA Lei 11.101/05 dispõe de forma expressa sobre os requisitos necessários à aplicação do instituto da Recuperação Judicial (RJ). Ocorre que, no decorrer de quase 15 anos de sua vigência,…
