Tag: justiça
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Jaciara | Liminares da Justiça obrigam que bancos adotem critérios sanitários para evitar Covid-19
Tempo de Leitura: 2 minutosA Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu duas liminares na Justiça obrigando o banco Bradesco e a operadora de banco postal Imobiliária Vale, instalados em Jaciara, a adotarem diversos critérios…
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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$235 mil para combate ao coronavírus em Rondonópolis
Tempo de Leitura: 3 minutosSerão adquiridos materiais para a proteção dos profissionais de saúde e de apoio, como luvas, máscaras, óculos e protetores faciais O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do…
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Justiça notifica prefeitura a incluir moradores em situação de rua nos grupos prioritários de prevenção ao Covid-19
Tempo de Leitura: < 1 minutosMunicípio deve abrigar essa população em imóveis públicos ou privados, respeitando as determinações de lotação e distanciamento, em caráter urgente e imediato, além de providenciar-lhes vestimentas, alimentação e itens de…
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Sapezal | Justiça determina suspensão de decreto municipal que libera funcionamento do comércio
Tempo de Leitura: < 1 minutosCaso a prefeitura descumpra a decisão terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. A Justiça determinou, nessa sexta-feira (27), a suspensão imediata de parte do Decreto Municipal 37/2020…
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Presos por não pagamento de pensão alimentícia cumprirão prisão domiciliar em MT
Tempo de Leitura: 2 minutosAtualmente, 32 homens estão presos no estado por dívida com pensão alimentícia. O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nessa terça-feira (24), que…
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Justiça determina volta do transporte por aplicativos após decreto de suspensão em Rondonópolis
Tempo de Leitura: < 1 minutosPedido foi feito pela Associação dos Motoristas via Aplicativo de Rondonópolis e Região (Amarr), que afirmou que o serviço é essencial. A Justiça determinou, na noite dessa segunda-feira (23), a…
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‘Miss presidiária’ de Rondônia, procurada pela Justiça é presa em casa de bronzeamento em Várzea Grande
Tempo de Leitura: < 1 minutosFabiana Garcia Verão, de 31 anos, estava com a prisão decretada pela 1ª Vara Criminal de Cacoal. ‘Miss’ foi julgada e condenada por furto qualificado e associação criminosa. Uma mulher…
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Cuiabá | Justiça ouve 18 testemunhas do caso de madrasta acusada de matar enteada envenenada
Tempo de Leitura: 2 minutosForam ouvidas 18 testemunhas. Após audiência de instrução, o juiz responsável pelo caso poderá definir que a madrasta vá a júri popular. A Justiça de Mato Grosso começou a ouvir…
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Rondonópolis | Justiça proíbe reajuste abusivo de mensalidade do plano de saúde Unimed
Tempo de Leitura: < 1 minutosUma decisão inédita foi proferida pela juíza de direito, Dra. Tatyana Lopes de Araújo Borges, contra a Unimed de Rondonópolis pela cobrança indevida no valor de reajuste da mensalidade. A…
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Juíza anula estabilidade e sogra de Riva perde pensão de R$ 18 mil paga pela ALMT
Tempo de Leitura: 2 minutosO pagamento foi suspenso após a Justiça cassar a estabilidade do marido de Nair Ribeiro, Juraci Gomes – já falecido. Ele foi nomeado servidor de carreira ilegalmente. A juíza da…
