Tag: isenção de imposto
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Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Tempo de Leitura: 2 minutosPara especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse A Receita Federal deixou de fora as empresas de…
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Motoristas de aplicativo que utilizam GNV estão isentos do IPVA
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso isentou o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de motoristas de aplicativo que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Para ter direito ao…
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Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
Tempo de Leitura: 2 minutosOs hospitais filantrópicos classificados como entidades beneficentes de assistência social estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no fornecimento de energia elétrica até 2024. Ao…
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Mauro Mendes envia a ALMT projeto de isenção de IPVA para motoboys e setores de restaurantes, eventos e turismo
Tempo de Leitura: 2 minutosO governador Mauro Mendes propôs nesta quarta-feira (14) projeto de lei que dá a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas até 160 cilindradas, veículos de…
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Thiago Silva propõe isenção do ICMS e IPVA para mototáxi
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa garantir aos mototaxistas a isenção da cobrança do ICMS e IPVA na aquisição de motocicletas…
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Produção de leite poderá ser isenta de IPI
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que…
