Tag: importunação sexual
Cuiabá | Jornalista torna-se réu em ação por importunação sexual, difamação, ameaça e estupro
Tempo de Leitura: 2 minutosSegundo a juíza, a prisão de Leonardo é necessária, considerando que segundo consta no depoimento das testemunhas após o cometer o crime ele ameaçou a vítima. A Justiça acatou a denúncia…
Entenda a lei de importunação sexual, que já levou à prisão de foliões no carnaval
Tempo de Leitura: < 1 minutosLei criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram consideradas contravenções penais. A lei de…
Folião embriagado é detido por importunação sexual em bloco de carnaval
Tempo de Leitura: 2 minutosAs vítimas disseram à polícia que o folião passou a mão nas nádegas delas durante a festa. Ele foi ouvido pela Polícia Civil e liberado. Um folião supostamente embriagado foi…
Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual
Tempo de Leitura: 2 minutosA pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência…
