Tag: ICMS
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Mato Grosso | Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões de ICMS ao Estado
Tempo de Leitura: 2 minutosUm esquema criminoso de fraude e sonegação fiscal causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
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Mato Grosso | Governo tem projeto aprovado e impostos serão reduzidos em janeiro
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprovação do Projeto de Lei 49/2021, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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Mato Grosso | Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS
Tempo de Leitura: 2 minutosA Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando promover a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis, notificou 130 contribuintes por irregularidades fiscais. A notificação é feita com o objetivo de informar…
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Mato Grosso | Contas de celular e internet podem ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governo estadual encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor da comunicação….
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Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
Tempo de Leitura: 3 minutosAprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir…
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Presidente da Aedic diz que redução do ICMS irá trazer alívio para indústrias
Tempo de Leitura: 2 minutosCusto de produção menor também beneficiará consumidor Na avaliação da presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Margareth Buzetti, a redução de alíquota do Imposto sobre…
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Preços dos combustíveis podem continuar subindo no Brasil, avaliam revendedores
Tempo de Leitura: 2 minutosO motorista se assusta cada vez mais ao abastecer o carro. De janeiro a agosto, a gasolina subiu 31% e o diesel 28%. Até quem atua no setor, no entanto, ainda não consegue avaliar…
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Cobrar ou não cobrar o ICMS na energia solar
Tempo de Leitura: 3 minutosDesde 12/07/2021, com a aprovação pela Assembleia Legislativa da LC 696/2021, a energia solar está isenta do ICMS em Mato Grosso até 31/12/2027. Malgrado a louvável iniciativa, referida norma isentiva,…
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Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Segundo a…
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Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro
Tempo de Leitura: 2 minutosOs contribuintes que possuem débitos vencidos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre Circulação de…
