Tag: ICMS
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Justiça acata pedido da ALMT e suspende cobrança de ICMS sobre energia solar
Tempo de Leitura: 2 minutosA decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT A desembargadora Nilza…
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“Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT”, afirma presidente da Fecomércio
Tempo de Leitura: 2 minutosMedida tomada pela Estado reduz carga tributária para itens essenciais da construção civil, tornando o setor mais competitivo O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT),…
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Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS do país para o etanol hidratado
Tempo de Leitura: < 1 minutosCom menor carga tributária sobre etanol hidratado do país, Mato Grosso mantém competitividade Mato Grosso lidera como o Estado com a menor alíquota de ICMS para o etanol hidratado no…
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Fecomércio-MT se opõe à cobrança retroativa de ICMS pela Energisa e defende a segurança jurídica para consumidores
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) se posiciona contrária à cobrança retroativa de ICMS pela Energisa, referente ao período de setembro de 2017…
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Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31)
Tempo de Leitura: 2 minutosValores podem ser parcelados em até 60 vezes; Descontos chegam a 40% Encerra nesta sexta-feira (31.05) o prazo para os contribuintes de Mato Grosso aderirem ao Refis Extraordinário II e…
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REFIS EXTRAORDINÁRIO | Saiba como regularizar débitos com ICMS inscritos em dívida ativa em até 60 vezes e com desconto
Tempo de Leitura: < 1 minutosCondições facilitadas são oferecidas pelo programa Refis Extraordinário II, do Governo de MT Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…
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Municípios devem estar atentos a todos os critérios de distribuição do ICMS, alerta Sefaz
Tempo de Leitura: 2 minutosA estrutura do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi apresentada aos participantes do Seminário de Formação…
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Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital
Tempo de Leitura: 2 minutosMedida visa agilizar concessão de isenções para PcD e táxis, trazendo mais eficiência e agilidade ao processo Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na…
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Governo de MT aumenta valor máximo de veículo para compra com isenção de ICMS
Tempo de Leitura: 2 minutosBenefício é concedido às pessoas com deficiência que adquirem veículos novos em concessionárias mato-grossenses O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do…
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Governo de MT decide não aumentar ICMS: “Estado não vai entrar em guerra fiscal”, afirma governador
Tempo de Leitura: 2 minutosEm Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17% O governador Mauro Mendes afirmou, nesta quarta-feira (06.12), que o Governo de Mato Grosso não irá aumentar a carga tributária…
