Tag: fiscalização
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Sema intensifica fiscalização durante o período de defeso da piracema
Tempo de Leitura: 3 minutosCoordenadoria de Fiscalização de Fauna apresentou a conselheiros as ações que serão adotadas durante o período em que a pesca fica proibida no estado A coordenadoria de Fiscalização de Fauna,…
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Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá
Tempo de Leitura: < 1 minutosForam vistoriados quatros postos e verificadas a vazão dos bicos e qualidade dos combustíveis A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional…
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Polícia Civil deflagra operação de combate ao comércio clandestino de gás de cozinha em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosUm suspeito foi preso em flagrante e 62 botijões foram apreendidos em quatro pontos comerciais fiscalizados A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou,…
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Fiscalização de cervejarias aumenta com o crescimento do setor
Tempo de Leitura: 5 minutosAuditores agropecuários ministram cursos gratuitos sobre regularização de cervejarias Recentemente, no final de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma nova edição da série histórica iniciada…
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Procon-MT realiza reunião prévia para o 11º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros
Tempo de Leitura: 2 minutosObjetivo foi apontar as principais reclamações relacionadas à seguros em Mato Grosso, e levar possíveis ideias e soluções para debate em âmbito nacional. Representantes do Procon Estadual, vinculado à Secretaria…
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Ação conjunta apreende 166 quilos de peixes e multa pescador por falta de documentação em Poconé
Tempo de Leitura: < 1 minutosFiscalização faz parte de operação contra pesca predatória no estado A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, e fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)…
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Procon Estadual determina suspensão de venda de iPhones sem carregador no Estado
Tempo de Leitura: 3 minutosOperação integra ação nacional, envolvendo a Secretaria Nacional do Consumidor e os 27 Procons Estaduais e municipais. A medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O Procon…
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Operações de recebimento via Pix serão acompanhadas pela Receita Estadual
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Receita Estadual passou a acompanhar as transações realizadas pelos clientes via Pix. Todas as operações nessa modalidade deverão ter cobertura de documento fiscal, como acontece atualmente com os cartões…
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TRE-MT credencia interessados em participar da auditoria das urnas eletrônicas
Tempo de Leitura: 2 minutosRepresentantes de partidos, federações, coligações e da OAB-MT podem indicar seções para serem submetidas aos testes O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará o credenciamento de interessados em…
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TRE-MT inicia fiscalizações dos gastos de campanhas eleitorais
Tempo de Leitura: 2 minutosAlém de eventos de arrecadação, serão feitas inspeções concomitantes nas ruas O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) dará início às fiscalizações concomitantes e de eventos, relativas à aplicação…
