Tag: fiscalização
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O que muda na fiscalização da Receita sobre compras com cartões e PIX? Veja perguntas e respostas
Tempo de Leitura: 3 minutosReceita anunciou que ampliará fiscalização e passará a receber dados de operadoras de cartão e instituições de pagamento. Medida tem como objetivo evitar evasão fiscal. A Receita Federal informou que, a partir…
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Ipem-MT reprova panetones e brinquedos natalinos comercializados em Cáceres, Cuiabá e Várzea Grande
Tempo de Leitura: 2 minutosAção fiscalizou mais de 12 mil itens em 100 estabelecimentos e identificou irregularidades em 169 produtos A fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) apreendeu 169…
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Ação integrada fiscaliza 17 fazendas no norte de MT e aplica cerca de R$ 24 milhões em multa
Tempo de Leitura: 2 minutosFiscalização ocorreu no âmbito da Operação Amazônia que busca combater crimes ambientais, como desmatamento e uso irregular do fogo. Dezessete fazendas localizadas no norte de Mato Grosso foram fiscalizadas nas atividades…
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Polícia Civil intensifica ações de combate aos crimes contra a flora no norte de MT
Tempo de Leitura: 2 minutosA Dema realizou diversas diligências e fiscalizações de extração de madeira ilegal em estradas vicinais de Sinop, Feliz Natal e São José do Rio Claro A Polícia Civil, por meio…
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Rondonópolis | Receita intensifica fiscalização de terrenos para evitar queimadas urbanas
Tempo de Leitura: < 1 minutosDe olho na longa estiagem que está prevista para este ano, o departamento de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Receita, está intensificando a fiscalização dos terrenos que estão sujos…
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Sema-MT faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Tempo de Leitura: 2 minutosOperação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) fechou o primeiro…
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Câmara de Redenção da Serra altera edital de concurso público após fiscalização do CRA-SP
Tempo de Leitura: 2 minutosAções visam garantir o exercício legal das atividades na área da Administração No primeiro trimestre deste ano, a fiscalização do Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA-SP oficiou 11 órgãos…
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Rondonópolis | Procon intensifica fiscalização da venda ilegal de gás de cozinha
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Procon está fiscalizando as revendas ilegais de gás de cozinha. Apesar das rígidas normas para a venda do gás, produto considerado perigoso porque pode causar explosão, os botijões estão…
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Rondonópolis | Setrat intensifica fiscalização de caminhões no perímetro urbano
Tempo de Leitura: 2 minutosOs agentes de fiscalização de trânsito estão intensificando ações de controle para proibir a circulação de caminhões na cidade. Do início do ano até esta quinta-feira foram realizadas mais de…
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Entidades e OAB se manifestam contra criminalização da advocacia consumerista em Carta de Salvador
Tempo de Leitura: 3 minutosNa última semana, durante a 33ª Reunião da SENACON com o SNDC em Salvador, Bahia, diversas entidades civis e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram forças para expressar…
