Tag: Direitos Humanos
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Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT
Tempo de Leitura: 2 minutosO deputado estadual Sebastião Rezende assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso…
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DPU apresenta denúncia na CIDH contra Estado brasileiro por violações de direitos de Raquel Cantarelli e suas filhas
Tempo de Leitura: 2 minutosCaso envolve Convenção de Haia sobre subtração internacional de crianças A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a República Federativa do Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por…
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Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Tempo de Leitura: 4 minutosA conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº 12.197/2023 A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos…
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Organização de Direitos Humanos se manifesta contra atos antidemocráticos
Tempo de Leitura: 2 minutosEntidade considera atos um ataque inaceitável. A organização internacional não governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou na noite de ontem (8) nota em que condena os atos de violência e…
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Conheça o perfil do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Tempo de Leitura: 2 minutosAdvogado, professor e escritor atuará na promoção de direitos, defesa e proteção da diversidade social brasileira. Neste domingo (1°), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu…
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OAB e Corte Interamericana de Direitos Humanos selam acordo de cooperação
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos…
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Assembleia-geral da ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos
Tempo de Leitura: 2 minutosA Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) suspendeu a Rússia, nesta quinta-feira (7), do Conselho de Direitos Humanos da organização, em represália pela invasão da Ucrânia. Dos 193 Estados-membros da assembleia,…
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Fórum vai debater políticas públicas de direitos humanos para as empresas
Tempo de Leitura: 2 minutosIniciativa é parte da campanha Responsabilize-se. Proposta do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos para incentivar ações de direitos humanos no ambiente corporativo Um encontro de especialistas,…
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Ministério quer aprimorar o acesso aos direitos humanos de imigrantes venezuelanos
Tempo de Leitura: < 1 minutosPessoas com maior vulnerabilidade como crianças, adolescentes e indígenas são o foco do aperfeiçoamento das ações As ações de direitos humanos direcionadas ao acolhimento e à integração de imigrantes venezuelanos…
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Relatório da HRW ignora medidas adotadas pelo governo para proteger direitos humanos na pandemia
Tempo de Leitura: 7 minutosO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem trabalhado as políticas de enfrentamento à violência, inclusive durante o período da pandemia de Covid-19, em várias frentes…
