Tag: direito do consumidor
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Consumidores reclamam de cartão de crédito consignado disfarçado de empréstimo pessoal
Tempo de Leitura: 2 minutos26 de março de 2026 | 18h56Por Redação Giro MT O empréstimo consignado tem sido um pesadelo para muitos consumidores. Só em janeiro deste ano, 41.671 pessoas ingressaram com ações…
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Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking
Tempo de Leitura: 2 minutosO consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o dinheiro total de volta, respeitando algumas condições. Ele também tem garantias quando a…
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Procon Rondonópolis dá dicas para consumidores fazerem compras seguras na black friday
Tempo de Leitura: 2 minutosO Procon de Rondonópolis dá dicas para quem vai às compras nesta sexta-feira (24) aproveitar as promoções da black friday. Primeiro é necessário se planejar para que as compras realizadas…
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Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação
Tempo de Leitura: 3 minutosDe acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras Recentemente, duas brasileiras…
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Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
Tempo de Leitura: 3 minutosDe acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se…
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Direitos do Consumidor na Páscoa: aproveite o feriado sem prejuízos
Tempo de Leitura: 2 minutosEspecialista explica que mesmo dentro da validade, produtos que estão impróprios para o consumo podem ser trocados Com a proximidade do feriado de Páscoa, muitas pessoas iniciam a pesquisa sobre…
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Bolsonaro decreta regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que regulamenta a lei do Código de Defesa do Consumidor, com normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. De acordo…
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Rondonópolis | Procon realiza palestras sobre defesa do consumidor
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está realizando ações em alusão a Semana do Consumidor com o tema “Consumidor instruído, direito garantido”, celebrado anualmente no dia 15…
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Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
Tempo de Leitura: 3 minutosO Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo…
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ANEEL disponibiliza consulta pública sobre normas relativas a direitos dos consumidores
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está com a Consulta Pública n° 018/2021 aberta para manifestações da população. A proposta da Aneel é concentrar o conteúdo de 61 normas em vigor…
