Tag: despejo
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Projeto de Wilson Santos vai impedir despejo de 5 mil famílias em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosSensibilizado com a situação de cerca de cinco mil famílias que ocupam áreas nos bairros Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo, localizados no Contorno Leste – em Cuiabá, o deputado…
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Conflito familiar: posso legalmente despejar um parente da minha casa?
Tempo de Leitura: 2 minutosDespejar um membro da família é uma situação emocional e legalmente complexa. Antes de tomar qualquer medida é essencial buscar orientação jurídica para entender as possibilidades de tal medida Despejar…
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STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país
Tempo de Leitura: < 1 minutosA maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por suspender até março de 2022 as ações de despejo de famílias carentes no país. A Corte validou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que…
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Senado mantém proibição de despejo durante pandemia
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27) veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos até o fim de 2021. Com isso, donos de imóveis e locadores não…
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Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que…
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Jaciara | Após despejo de 140 famílias, Justiça suspende reintegração de posse e diz que operação foi cumprida no local errado
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu uma reintegração de posse, que era realizada desde essa segunda-feira (11), no Assentamento Renascer, em Jaciara, a 149 km de Cuiabá,…
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Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosEm sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de…
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Bolsonaro veta proibição de despejo de inquilino que não pagar aluguel
Tempo de Leitura: < 1 minutosTexto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns dos edifícios O presidente Jair Bolsonaro vetou particialmente o Projeto de Lei nº 1179/2020, que proibia…
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Justiça manda despejar “gigante do varejo” em VG por não pagar 29 aluguéis
Tempo de Leitura: 4 minutosDespejo de loja na Couto Magalhães é mais um passo na crise da Ricardo Eletro Oficiais de justiça cumprem uma nova ordem de despejo na Ricardo Eletro (antiga City Lar)…
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Juíza manda despejar loja Ricardo Eletro da Fernando Corrêa por atraso no aluguel
Tempo de Leitura: 2 minutosA juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, condenou no dia 24 de julho a empresa Máquina de Vendas Brasil Holding S.A. ao ato de…
