Tag: decreto
Primavera do Leste | Prefeitura divulga decreto com novas restrições para o comércio e suspende eventos
Tempo de Leitura: 2 minutosAs medidas foram estabelecidas após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) um novo decreto municipal com determinações para conter o avanço dos…
Rondonópolis | Novo decreto é publicado e começa a valer a partir desta quinta-feira (4)
Tempo de Leitura: < 1 minutosFoi publicado no final da tarde desta quinta-feira (4) no Diário Oficial, seguindo recomendações do Comitê de Crise, valendo a partir desta data até dia 15 de junho. De acordo…
Sorriso | TJ suspende decreto que permitia retorno de aulas na rede privada
Tempo de Leitura: 2 minutosA Prefeitura de Sorriso disse que não recebeu a intimação sobre essa decisão. O Tribunal de Justiça determinou a suspensão, até o dia 31 de maio, do decreto municipal de…
Cuiabá | Decreto obriga uso de máscaras nas áreas comuns e recomenda proibição de visitas
Tempo de Leitura: 2 minutosDocumento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, nesta sexta-feira, tem validade para condomínios verticais e horizontais pelo prazo de 45 dias Novo decreto do prefeito Emanuel Pinheiro torna obrigatório o uso…
Rondonópolis | Novo decreto mantém aulas suspensas por tempo indeterminado e estabelece novas medidas de saúde
Tempo de Leitura: 2 minutosA Prefeitura de Rondonópolis publicou o Decreto Nº 9.520 de 11 de maio de 2020 com novas medidas para minimizar a transmissão do Covid-19 (coronavírus). Entre as normas está a…
Cuiabá | Novo decreto flexibiliza medidas para retomada do setor industrial
Tempo de Leitura: 2 minutosIndustrias retomaram as atividades na última segunda-feira (11), com horários alternativos e seguindo algumas recomendações. No entanto, a Fiemt encaminhou um ofício à prefeitura pedindo a flexibilização das medias. O…
Comitê de Gestão de Crise avalia quadro e Prefeitura edita novos decretos
Tempo de Leitura: 3 minutosApós a avaliação criteriosa do quadro atual de propagação do novo coronavírus nos últimos dias no município pelo Comitê de Gestão de Crise, a Prefeitura de Rondonópolis decidiu avançar na…
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
Tempo de Leitura: < 1 minutosO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo…
Rondonópolis | Prefeitura divulga decreto que estabelece medidas e ações para minimizar proliferação do coronavírus
Tempo de Leitura: 4 minutosA Prefeitura de Rondonópolis através do decreto nº 9.480 de 16 de abril de 2020, levando em consideração os aconselhamentos do Comitê de Gestão de Crise na última reunião realizada…
Justiça suspende decreto que autorizava abertura do comércio em Várzea Grande
Tempo de Leitura: 2 minutosMagistrado vê risco de contaminação do Covid-19. Conforme a decisão, a suspensão permanecerá até que Prefeitura de Várzea Grande comprove a capacidade e o plano estratégico de fiscalização. Uma liminar…
