Tag: decreto
Mato Grosso | Governo publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19
Tempo de Leitura: 2 minutosO Governo de Mato Grosso editou decreto com novas medidas para prevenção e avanço do contágio da covid-19 no estado, tendo em vista o aumento da média móvel de casos,…
Prefeitura de Primavera do Leste decreta recesso entre os dias 21 de dezembro e 3 de janeiro
Tempo de Leitura: < 1 minutosServiços essenciais e unidades de saúde para o atendimento de casos da COVID-19 seguem em funcionamento As repartições públicas municipais de Primavera do Leste entram em recesso a partir do…
Cuiabá | Decreto de Emanuel libera comércio de rua até 22h
Tempo de Leitura: 2 minutosA Prefeitura de Cuiabá editou o Decreto nº 8.228 com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) para o período de fim de ano, considerado primordial para movimentação das atividades…
Decreto libera abertura do comércio no domingo (15) em Rondonópolis
Tempo de Leitura: < 1 minutosNo próximo domingo, 15 de novembro, é celebrado o dia da Proclamação da República, feriado nacional. Este ano, com o decreto municipal 9.796 os comerciantes de Rondonópolis poderão abrir os…
FLEXIBILIZAÇÃO | Comitê libera novas atividades para retomada gradativa em Rondonópolis
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura de Rondonópolis, após definição do Comitê de Gestão de Crise, vai permitir por meio do decreto 9.749 a retomada gradativa das aulas presenciais em escolas particulares a partir de novembro, com…
Mato Grosso | Estado decreta novas regras para funcionamento de bares, cinema e esporte
Tempo de Leitura: 2 minutosCom a redução na média móvel de casos confirmados de covid-19 no Estado, o governo publicou novas regras para regulamentar a prática de esportes e a abertura de cinemas e…
Decreto amplia acesso do MPMT às informações da Administração Pública
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Governador do Estado, Mauro Mendes, editou novo decreto ampliando o acesso pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso às informações da Administração Pública estadual. A partir de agora,…
Rondonópolis | Prefeitura prorroga decreto de abertura de shoppings aos domingos e uso de clubes
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura de Rondonópolis decidiu prorrogar, através do decreto nº 9.696, de 11 de setembro de 2020, a abertura de shoppings centers aos domingos, conforme estipulado em alvará e também…
Rondonópolis | Comitê aprova e Prefeitura libera eventos com até 100 pessoas e faz outras flexibilizações
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis fez novas deliberações quanto a flexibilização das medidas de combate ao novo coronavírus. Uma das principais questões votadas favoravelmente pelo grupo foi…
Cuiabá | Decreto libera áreas comuns em condomínios, parques e berçários
Tempo de Leitura: 2 minutosPrefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro baixou novo decreto (8.084/2020) que libera a utilização dos espaços de uso comuns dos condomínios residenciais instalados na Capital. O documento estabelece o retorno das…
