Tag: decreto
Rondonópolis | Prefeitura flexibiliza, mas comércio continua fechado pelo governo estadual
Tempo de Leitura: < 1 minutosEm reunião realizada na manhã de sexta-feira (9), o Comitê de Gestão de Crise decidiu que vai flexibilizar alguns setores e com isso a Prefeitura vai elaborar um novo decreto…
Várzea Grande | Prefeitura libera volta às aulas e realização de atividades religiosas
Tempo de Leitura: < 1 minutosEm decreto publicado nessa segunda-feira (5), a Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, autorizou a retomada das aulas do ensino infantil, fundamental, médio e superior no sistema privado,…
Ministro dá decisão a favor de cultos e celebrações religiosas no País
Tempo de Leitura: < 1 minutosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente da República,…
Cáceres | Prefeitura Municipal edita Decreto com medidas restritivas de quarentena coletiva obrigatória
Tempo de Leitura: 2 minutosEm atenção ao Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes…
Rondonópolis | Atendimentos presenciais na Prefeitura também estão suspensos a partir de hoje (29)
Tempo de Leitura: 2 minutosCumprindo o decreto municipal 9.984, está suspenso o atendimento presencial na Prefeitura a partir desta segunda-feira (29) durante 14 dias. O expediente interno continua sendo realizado regularmente e os serviços…
Decreto suspende aulas presenciais, cirurgias eletivas e estabelece lei seca em Rondonópolis
Tempo de Leitura: 4 minutosA Prefeitura de Rondonópolis publicou nesta segunda-feira (29) o Decreto Municipal 9.984 de 28 de março de 2021 com as novas medidas restritivas a serem adotadas a partir desta segunda-feira…
MPMT requer na Justiça aplicação imediata de Decreto Estadual 874/2021
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário a renovação da ordem liminar para aplicação imediata, por todos os municípios, do novo Decreto Estadual – nº…
Mato Grosso | Decreto do Governo sugere ações, porém medidas devem ser tomadas pelo prefeito
Tempo de Leitura: 2 minutosO Decreto nº 874 publicado nesta quinta-feira (25.03), pelo Governo de Mato Grosso, trouxe as diretrizes que os prefeitos do Estado deverão adotar no combate à disseminação do coronavírus. Conforme…
“Não adotamos o regime comunista”, diz juiz ao liberar lotéricas
Tempo de Leitura: 3 minutosPara o magistrado, o decreto municipal que proibiu a abertura dos estabelecimentos violou diversos preceitos constitucionais e, em seu entendimento, o lockdown é inútil. O juiz de Direito plantonista, Charles…
Cáceres | Prefeitura edita Decreto que atualiza medidas restritivas contra a Covid-19
Tempo de Leitura: 2 minutosPrefeitura Municipal de Cáceres edita o Decreto nº 272, de 17 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid 19 no município. Considerando…
