Tag: decreto
Cerca de 570 fornecedores devem deixar de receber R$ 20 milhões após decreto de prescrição de dívidas
Tempo de Leitura: < 1 minutosEsses fornecedores estão sendo chamados por meio do Diário Oficial para tentarem comprovar que têm direito a receber algum montante do estado. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM),…
Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições
Tempo de Leitura: 3 minutosTexto ainda não foi divulgado pela Presidência. Segundo Bolsonaro, decreto permite a proprietário rural utilizar arma no local e quebra do monopólio da importação, por exemplo. O presidente Jair Bolsonaro…
Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
Tempo de Leitura: 2 minutosAdiantamento no relógio foi instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Segundo Bolsonaro, fim do período vai aumentar produtividade do trabalhador. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25)…
Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos
Tempo de Leitura: 2 minutosEditado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais…
Decreto suspende atendimento nos órgãos públicos durante o Carnaval
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs órgãos públicos municipais estarão fechados durante o feriado de carnaval em Rondonópolis. O prefeito Zé Carlos do Pátio assinou o decreto 8.875 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas…
Decreto por déficit de R$3,9bi prioriza salários, poderes e serviços essenciais de MT; veja
Tempo de Leitura: 5 minutosO governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou na manhã desta quinta-feira (17) o decreto de calamidade financeira do Estado. A medida emergencial visa auxiliar no restabelecimento do equilíbrio das…
Com decreto sobre armas, Bolsonaro desagrada apoiadores e críticos
Tempo de Leitura: 4 minutosTexto que flexibiliza posse de armas não atende às demandas dos eleitores que clamam por autodefesa nem abranda as preocupações de boa parte da sociedade civil. Medida mantém boa parte…
Leia a íntegra do decreto assinado por Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil
Tempo de Leitura: 4 minutosO presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Confira aqui o texto completo desse decreto, já publicado no site do Palácio do Planalto….
Decreto reduz subsídios da conta de luz
Tempo de Leitura: 2 minutosOs subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente…
Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo
Tempo de Leitura: 3 minutosO presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o…
