Tag: decreto
Rondonópolis | Novo decreto libera abertura de diversos segmentos, desde que cumpram plano de contingência
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis se reuniu na tarde desta quarta-feira (15) para avaliar os planos de contingência elaborados por vários setores para a retomada das atividades…
Rondonópolis | Prefeitura prorroga decreto por mais 7 dias e vai adotar medidas administrativas severas para quem descumprir
Tempo de Leitura: < 1 minutosConforme informações da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, foi decidido e aprovado em reunião na noite desta terça-feira (7) junto ao Comitê de Gestão de Crise a…
Primavera do Leste | Novo decreto permite funcionamento de rodoviária, academias, restaurantes
Tempo de Leitura: 2 minutosApesar da liberação, estabelecimentos devem seguir algumas regras para evitar que os clientes fiquem próximos. Em Primavera do Leste, um novo decreto começou a valer nesta segunda (6). Agora, mais…
Rondonópolis | Prefeitura libera abertura de lotéricas com regras
Tempo de Leitura: < 1 minutosPrefeitura libera abertura de lotéricas com regras e concede férias coletivas ao funcionalismo até o dia 07/04. Por meio do decreto nº 9.450, que entra em vigor nesta sexta-feira (03/04)…
Governo de MT impõe restrições maiores para cidades com “confirmação de transmissão comunitária” de coronavírus
Tempo de Leitura: 4 minutosO Governo de Mato Grosso impôs medidas mais restritivas para as cidades em que houver confirmação da transmissão comunitária de coronavírus. Nestas localidades, os municípios deverão impor também a quarentena…
Rondonópolis | Prefeitura publica novo decreto que permite funcionamento de comércio com restrições
Tempo de Leitura: 3 minutosA Prefeitura de Rondonópolis publicou nesta terça-feira (31) o Decreto Municipal Nº 9.443 de 31 de março de 2020, que visa atender a necessidade de responder de forma antecipada e rápida…
Desembargador alerta para “desastre” e veta parte do decreto de Mauro Mendes
Tempo de Leitura: 3 minutosO desembargador Orlando Perri de Almeida suspendeu neste domingo (29) parte do decreto do governador Mauro Mendes (DEM) que determinou a reabertura de parte do comércio no Estado editado na…
Sapezal | Justiça determina suspensão de decreto municipal que libera funcionamento do comércio
Tempo de Leitura: < 1 minutosCaso a prefeitura descumpra a decisão terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. A Justiça determinou, nessa sexta-feira (27), a suspensão imediata de parte do Decreto Municipal 37/2020…
Cuiabá | CDL diz que vai seguir decreto municipal e lojas devem continuar fechadas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO setor está aguardando posicionamento do governo de Mato Grosso sobre o pedido do Ministério Público para suspensão do novo decreto com as suspensão ou alteração de algumas medidas. A…
Governo reforça que medidas em decreto estão alinhadas com normas da OMS
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Governo do Estado reforça que as medidas consolidadas em decreto publicado nesta quinta-feira (26) estão alinhadas com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e…
