Tag: construtora
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Liminar determina regularização de jornadas de trabalho em construtora de Rondonópolis
Tempo de Leitura: 3 minutosO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil púbica movida em face da Construtora Tripolo Ltda., com sede em Rondonópolis. A análise de…
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Após queda de elevador com oito trabalhadores, construtora terá que adequar meio ambiente de trabalho
Tempo de Leitura: 4 minutosO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na sexta-feira (4), uma liminar em face de Fluência Engenharia e Construções Ltda. (FCK Engenharia e Construções Ltda.) para determinar…
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MPT obtém liminar contra construtora de Cuiabá por risco de acidente de trabalho
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável em face da empresa Kasual Ar Empreendimento Boa Esperança Spe Ltda, localizada em Cuiabá,…
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São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Tempo de Leitura: 2 minutosPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele…
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Controladoria do Estado investiga 14 construtoras de MT por fraudes em Programa de Obras da Petrobras
Tempo de Leitura: 2 minutosOs processos administrativos de responsabilização têm como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa. A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou dois processos administrativos de responsabilização contra…
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Casa desaba com família dentro após construtora demolir imóvel vizinho
Tempo de Leitura: 5 minutosUm casal e a filha de 9 meses sobreviveram. Construtora havia dito à família que não havia risco; em nota, empresa disse que ‘cumpre integralmente com suas responsabilidades’. Dois babadores,…
