Tag: condenação
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Cade condena empresas por formação de cartel no mercado de componentes eletrônicos
Multas aplicadas aos envolvidos na conduta ilícita somam R$ 5,4 milhões O Conselho Administrativo de…
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Mato Grosso | TJ condena mulher que fez ex-marido criar menina sem ser pai por 8 anos
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação…
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Adolescente condenada por matar Isabele sai de isolamento após 7 dias e passará a conviver com outras menores em socioeducativo
A adolescente condenada por atirar e matar Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, saiu do…
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Rondonópolis | Condenados integrantes de organização criminosa que gravaram homicídio
Dois integrantes de uma organização criminosa em Rondonópolis foram julgados e condenados na segunda-feira (18)…
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Cuiabá | Adolescente que atirou e matou Isabele é condenada a 3 anos de internação em regime socioeducativo
A Justiça mandou internar, nesta terça-feira (19), a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos…
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Empresa rural é condenada por não fiscalizar empreiteiros que realizavam serviços e submetiam trabalhadores a condições degradantes
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Empresa Rural…
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Familiares são condenados por descumprirem isolamento em Juína
Quatro pessoas de uma mesma família de Juína foram condenadas ao pagamento de danos morais…
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Superintendência recomenda condenação da GRU Airport e de distribuidoras de combustíveis por discriminação no mercado de querosene de aviação
Empresas são acusadas de estabelecer cláusula de conteúdo anticoncorrencial em contrato celebrado em 2013 Em…
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MPMT pede condenação de produtor rural ao pagamento de R$ 12 milhões por danos morais coletivos
A Promotoria de Justiça de Nortelândia (a 253km de Cuiabá) requereu a condenação de um…
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Juíza declara em sentença que homem negro é criminoso “em razão da sua raça”
Inês Marchalek Zarpelon é acusada de racismo pela defesa do réu, que recorrerá da decisão…
