Tag: condenação
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Patroa de empregada doméstica analfabeta é condenada por pressioná-la a assinar recibos e dispensá-la
A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de…
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Mato Grosso | Desembargador condenado por venda de sentença volta a receber aposentadoria após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (25), uma decisão que havia condenado…
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Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho…
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Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede…
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Curandeiros são condenados ao enganar idosa sobre trabalho espiritual
Por induzir em erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um…
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Caso Tatiane Spitzner: Luís Felipe Manvailer é condenado a 31 anos
O biólogo Luís Felipe Manvailer foi condenado, nesta segunda-feira (10), a 31 anos, 9 meses…
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Carrefour é condenado por infestação de baratas e irregularidades
Em vistoria feita pela vigilância sanitária foram encontradas baratas vivas, alimentos fora de refrigeração e…
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Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa
Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja…
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Cade condena empresas por formação de cartel no mercado de componentes eletrônicos
Multas aplicadas aos envolvidos na conduta ilícita somam R$ 5,4 milhões O Conselho Administrativo de…
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Mato Grosso | TJ condena mulher que fez ex-marido criar menina sem ser pai por 8 anos
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação…
