Tag: cassação
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Sefaz cassa inscrição de empresa acusada de armazenar cerveja roubada
Tempo de Leitura: 2 minutosEsquema foi descoberto quando acusados tentavam manobrar uma carreta Scania para colocar dentro de um barracão em Várzea Grande. Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual cassada pela Secretaria…
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Justiça nega pedido para ouvir mais três testemunhas em processo que pode cassar Bezerra
Tempo de Leitura: < 1 minutosO magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou pedido para oitiva de três testemunhas em processo movido pelo Ministério Público (MPE) que pode cassar o…
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MP Eleitoral pede cassação do mandato de Janaína Riva por suposto caixa dois
Tempo de Leitura: 4 minutosA motivação seria a omissão de despesas e receitas de campanha, seja pela contratação de prestadores de serviços, seja pela omissão de declaração das receitas dos serviços estimáveis em dinheiro…
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MPF pede cassação de senadora e afirma que suplente pagou R$ 3 mi
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público Federal (MPF) é contra recurso da senadora Selma Arruda (PSL), que tenta reverter a decisão de segunda instância que cassou o seu mandato. O apelo foi protocolado…
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MP pede cassação de deputado em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosAvalone Júnior assumiu o cargo de deputado estadual após renúncia de Guilherme Maluf A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Vanessa Curti Perenha Gasques, intimou três testemunhas para uma audiência no…
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MP pede cassação de senadora por caixa 2 de campanha e quer novas eleições
Tempo de Leitura: 2 minutosChapa de Selma Arruda contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246 milhão. Os gastos foram quitados com recursos de origem clandestina, segundo o MP. O Ministério…
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Processo que pede cassação de Lúcio Vieira Lima pode ser arquivado
Tempo de Leitura: < 1 minutosO processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pode ser arquivado. Em tramitação desde fevereiro, o processo não teve nenhuma das…
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MP pede cassação de chapa e quebra de sigilos de Selma e suplente
Tempo de Leitura: < 1 minutosProcuradora pede que TRE ainda declare trio inelegível por oito ano O Ministério Público Eleitoral protoclou há pouco no Tribunal Regional Eleitoral um pedido para cassar o registro da candidatura…
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MP pede cassação da candidatura de Taques por contratar 1 mil servidores de forma ilegal
Tempo de Leitura: 3 minutosServidores da Educação foram contratados a menos de 3 meses das eleições O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Mato Grosso, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, protocolou uma ação de…
