“Todos os professores em sala de aula vão ter dinheiro na conta para comprar um computador de qualidade e, nos próximos três anos, vamos custear a internet para eles. Ao garantir essa ferramenta tecnológica, o que queremos em Mato Grosso é melhorar a qualidade da educação, as condições de trabalho, melhorando todo o ambiente para professores e, principalmente, para nossos estudantes”, destacou Mauro Mendes.
O secretário Alan Porto participa de uma live, nesta sexta-feira (26), às 10h, para esclarecer todas as dúvidas dos professores. A live pode ser acompanhada pelo canal da Seduc no You Tube: https://www.youtube.com/watch?
“Esta ajuda de custo é uma das medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 e é uma grande conquista para a educação de Mato Grosso. Atendemos hoje uma grande reivindicaçãos dos professores e temos certeza que o reflexo será a melhoria na aprendizagem”, destaca o secretário.
Beneficiários
Além dos professores efetivos e contratados da rede estadual de ensino, que estão em sala de aula, também terão direito à ajuda o diretor escolar, o coordenador pedagógico, o assessor pedagógico, o diretor e o coordenador regional.
O professor tem que ter carga horária mínima de 5 horas semanais e contrato com vigência maior que 120 dias.
Cada profissional terá direito a apenas uma ajuda de custo, no valor de R$ 6.020,00, independente da quantidade de vínculos que possui.
Não têm direito ao recurso o servidor que estiver em licença sem ônus, em licença para qualificação, cedido com ou sem ônus ao órgão de origem, ou em fase de readaptação.
Também não vai receber a ajuda de custo quem estiver com atrasos na prestação de contas de adiantamento, diárias ou que teve as contas rejeitadas em virtude de desvio, desfalque e/ou má aplicação de recursos públicos verificada na prestação de conta.
Tempo de uso
O decreto define que o servidor é responsável pelo equipamento e pela sua conservação e uso adequado no período mínimo de 36 meses, contados da aquisição.
É proibido o uso do equipamento por terceiros, assim como a alienação durante três anos.
O servidor contratado vai utilizar o computador portátil em regime de comodato gratuito.
Especificações do equipamento
O dinheiro para aquisição do computador portátil será depositado diretamente na conta do servidor e a aquisição ficará sob sua responsabilidade. Entretanto, para a compra há uma configuração mínima que precisa ser atendida.
O notebook ou ultrabook tem que ter um processador compatível com arquitetura x86 e x64 e os seguintes requisitos: possuir, no mínimo, 4 núcleos físicos; frequência de clock de, no mínimo 1.5 GHz; memória cache de 4 MB; Memória RAM com no mínimo 8 GB, DDR4; Armazenamento de, no mínimo, 256 GB SSD ou 1 TB HDD; Tela HD de1366×768 pixels ou superior.
Em relação às interfaces de comunicação, as especificações são: wi-fi; no mínimo 2 portas USB, sendo que ao menos 1 seja USB 3.0; webcam integrada; porta HDMI integrada; possuir uma entrada e uma saída de áudio, para microfone e fone de ouvido respectivamente, podendo ser um combo áudio/microfone; possuir Microfone integrado; possuir alto-falantes estéreo integrados; touchpad; teclado Português-BR; garantia de, no mínimo, 12 meses.
Recursos
A Seduc vai depositar na conta do servidor, em parcela única, R$ 3.500,00 para a compra do computador.
O recurso para aquisição de serviços de Internet banda larga, no total de R$ 2.520,00, será pago em 36 parcelas de R$ 70,00.
O valor da ajuda de custo não sofrerá alteração, ainda que o beneficiado tenha adquirido computador de maior ou menor valor desde que atendida as especificações mínimas estabelecidas.
Caso o servidor consiga adquirir o computador com as especificações exigidas por menos de R$ 3.500,00, o decreto estabelece que o saldo restante poderá ser utilizado para compra de acessórios e periféricos para uso direto do beneficiário e com o computador adquirido.
Comprovação das despesas
Os servidores terão 60 dias para comprovar a aquisição do computador, contados da data do crédito na conta bancária. A comprovação será com a apresentação de nota fiscal em formato digital emitida em nome do servidor beneficiário.
Se o prazo não for cumprido, o valor depositado terá que ser devolvido aos cofres públicos por meio de desconto em folha de pagamento em até 6 parcelas.
Na nota fiscal de aquisição do computador deve estar presente a descrição do equipamento constando, no mínimo, Marca, Modelo, Processador, Memória RAM, Disco Rígido, Sistema Operacional e Número de série do equipamento.
Via | Assessoria
