Pais e responsáveis têm até sexta-feira (6) para garantir a rematrícula dos estudantes que já fazem parte da rede municipal; novas matrículas começam no dia 17 de novembro.
Atenção, pais e responsáveis! A Prefeitura de Rondonópolis iniciou nesta terça-feira (3) o período de rematrículas para estudantes que já frequentam as escolas da rede municipal de ensino. O prazo segue até sexta-feira (6), e o procedimento deve ser realizado diretamente na unidade escolar onde a criança está matriculada.
O calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel) também estabelece datas específicas para estudantes que vão ingressar na rede municipal e para aqueles que serão transferidos em razão do redimensionamento da rede.
Confira o calendário de matrículas em Rondonópolis
Para evitar perder os prazos, pais e responsáveis devem ficar atentos às datas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação:
- 3 a 6 de novembro: rematrícula dos estudantes que já fazem parte da rede municipal.
- 10 a 13 de novembro: matrículas de estudantes do processo de redimensionamento da rede e alunos oriundos de escolas da Cáritas.
- A partir de 17 de novembro: início das matrículas para novos alunos que desejam ingressar na rede municipal.
Quais documentos são necessários para fazer a matrícula?
A Semecel divulgou uma relação de documentos exigidos para a efetivação das matrículas. Confira o que os responsáveis devem providenciar:
- Certidão de nascimento ou RG da criança;
- CPF do estudante;
- Carteira de vacinação e atestado emitido por unidade de saúde;
- Comprovante de endereço atualizado;
- RG da mãe, pai ou responsável legal;
- Ficha de matrícula e termos solicitados pela Semecel, incluindo LGPD e autorização de uso de imagem e voz;
- Folha espelho do Bolsa Família, emitida pelo CRAS;
- Cartão do SUS;
- Documento com tipagem sanguínea e fator RH;
- Laudo médico, quando se tratar de estudante com deficiência;
- Documento de guarda ou representação legal, quando necessário;
- Histórico escolar ou atestado de transferência, para estudantes do Ensino Fundamental.
Atenção: falta de documentos não pode impedir a matrícula
Um dos pontos importantes destacados pela Secretaria Municipal de Educação é que a ausência de documentos não pode ser utilizada como motivo para impedir a matrícula de uma criança.
Nesses casos, a família deverá receber orientação para providenciar a documentação pendente no prazo de até 30 dias.
A medida busca garantir o acesso à educação e evitar que estudantes fiquem fora da escola por dificuldades relacionadas à documentação.
Crianças que completam 6 anos devem ficar atentas à data de corte
Outro detalhe importante envolve o ingresso no 1º Ano do I Ciclo do Ensino Fundamental.
De acordo com a Semecel, poderão ingressar nessa etapa em 2027 os estudantes que completarem 6 anos de idade até 31 de março de 2027.
A regra segue a Resolução nº 07/2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB) e as orientações da Instrução Normativa nº 001/2026 da Semecel.
Como funciona a matrícula de estudantes estrangeiros?
A Secretaria também estabeleceu orientações para a matrícula de crianças e adolescentes estrangeiros.
As escolas municipais devem receber os pedidos tanto no período específico de matrículas quanto durante o ano letivo.
Caso o estudante não tenha documentos de identificação, a matrícula deverá ser garantida, com prazo de 45 dias para apresentação da documentação.
Também há regras específicas para estudantes estrangeiros que chegam ao Brasil sem histórico escolar ou documentação que comprove a escolaridade anterior. Nesses casos, a escola deverá realizar avaliação de conhecimentos para definir a classificação adequada, considerando a faixa etária do aluno.
Pais devem ficar atentos aos prazos
Com o início do calendário de matrículas, a orientação é que pais e responsáveis procurem as respectivas unidades escolares dentro dos períodos estabelecidos para evitar contratempos.
As rematrículas dos alunos que já estão na rede municipal devem ser realizadas até sexta-feira (6).
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