Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi comemora aprovação da PEC que garante aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Uma conquista aguardada há décadas pelos profissionais da saúde pública brasileira acaba de avançar definitivamente no Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A medida foi celebrada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), que há anos atua em defesa da categoria e considera a aprovação um marco histórico para os trabalhadores que atuam diretamente junto às comunidades.
O que muda com a nova aposentadoria dos agentes de saúde?
A proposta aprovada estabelece regras específicas para aposentadoria da categoria, garantindo mais segurança e valorização profissional.
Entre os principais pontos da PEC estão:
- Aposentadoria especial aos 57 anos para mulheres;
- Aposentadoria especial aos 60 anos para homens;
- Garantia de aposentadoria integral;
- Inclusão dos agentes indígenas de saneamento no benefício;
- Proibição de contratação temporária e terceirizada para a categoria.
Agora, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Max Russi destaca conquista histórica
Para Max Russi, a aprovação representa o reconhecimento do trabalho realizado diariamente pelos profissionais responsáveis por acompanhar famílias, promover ações preventivas e combater doenças em todo o território nacional.
“Essa é uma conquista histórica para uma categoria que dedica a vida ao cuidado das pessoas. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são fundamentais para a prevenção de doenças e para o fortalecimento da saúde pública. Essa vitória faz justiça ao trabalho que realizam diariamente em nossas comunidades”, afirmou o parlamentar.
Defesa da categoria começou ainda em Jaciara
O apoio de Max Russi aos agentes comunitários de saúde não é recente. Durante sua gestão como prefeito de Jaciara, no início dos anos 2000, ele foi um dos primeiros gestores de Mato Grosso a efetivar os ACSs, incluindo os profissionais em plano de cargos e salários.
A iniciativa se tornou referência e fortaleceu a luta por valorização da categoria em diversos municípios do estado.
Frente Parlamentar fortalece reivindicações
Na Assembleia Legislativa, Max ampliou sua atuação com a criação da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
O grupo atua na discussão de temas como:
- Valorização profissional;
- Segurança jurídica;
- Melhores condições de trabalho;
- Fortalecimento da atenção básica;
- Direitos previdenciários da categoria.
Segundo o parlamentar, experiências exitosas de efetivação dos profissionais em municípios mato-grossenses demonstram que é possível garantir dignidade aos trabalhadores sem comprometer o equilíbrio financeiro das prefeituras.
Mato Grosso tem milhares de profissionais na linha de frente
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias desempenham papel fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS), realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias, orientando sobre prevenção de doenças e atuando no combate a surtos epidemiológicos.
A aprovação da aposentadoria especial é considerada uma das maiores vitórias da categoria nos últimos anos e deve beneficiar milhares de profissionais em Mato Grosso e em todo o Brasil.
