Nova regra da Seduc determina a retirada de ultraprocessados das cantinas escolares e exige opções para estudantes com restrições alimentares.
As cantinas das escolas estaduais de Mato Grosso passarão por uma grande transformação. Refrigerantes, chocolates, salgadinhos industrializados, balas e biscoitos recheados estão entre os produtos que não poderão mais ser vendidos nas unidades de ensino da rede estadual.
A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) por meio de um novo guia de alimentação escolar, publicado nesta semana, com o objetivo de incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
Além da proibição de diversos alimentos ultraprocessados, as cantinas também deverão oferecer opções adequadas para estudantes com necessidades alimentares específicas, incluindo pessoas com diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O que está proibido nas cantinas escolares?
Entre os itens que deixam de ser permitidos nas escolas estaduais estão:
- Refrigerantes;
- Bebidas artificiais;
- Salgadinhos industrializados;
- Bombons;
- Balas;
- Chocolates;
- Biscoitos recheados;
- Gelatinas industrializadas;
- Bebidas à base de xaropes;
- Alimentos instantâneos em pó;
- Produtos com altos teores de açúcar, sódio e aditivos químicos.
A Seduc destaca que a intenção é reduzir o consumo de ultraprocessados no ambiente escolar e estimular escolhas mais nutritivas.
O que poderá ser vendido?
A lista de alimentos autorizados prioriza produtos naturais e preparados de forma artesanal, como:
- Frutas;
- Castanhas;
- Sementes;
- Sucos naturais;
- Iogurtes;
- Vitaminas de frutas;
- Sanduíches produzidos no local;
- Salgados assados artesanais;
- Bolos caseiros com redução de açúcar e gordura.
Alunos com restrições alimentares terão atendimento especial
Uma das principais novidades da regulamentação é a obrigatoriedade de opções alimentares para estudantes que possuem restrições ou necessidades específicas.
As cantinas deverão disponibilizar alimentos adequados para:
- Pessoas com diabetes;
- Celíacos;
- Intolerantes à lactose;
- Alérgicos a determinados alimentos;
- Estudantes diagnosticados com TEA.
A medida busca promover inclusão e garantir mais segurança alimentar dentro do ambiente escolar.
Fiscalização será feita pelas escolas
Segundo a Seduc, a fiscalização ficará sob responsabilidade das direções das escolas, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
As unidades deverão monitorar os produtos comercializados, orientar os responsáveis pelas cantinas e aplicar medidas previstas em contrato caso as regras não sejam cumpridas.
Também ficam proibidas ações promocionais envolvendo produtos vetados, incluindo distribuição de brindes, campanhas publicitárias e patrocínio de atividades escolares.
Medida gera debate
A discussão sobre alimentação escolar ganhou destaque em Mato Grosso após declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que criticou regras relacionadas à merenda saudável e comentou a redução do açúcar nos alimentos servidos aos estudantes.
As falas repercutiram entre profissionais da área de nutrição e motivaram pedido de apuração pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Especialistas defendem que a redução do consumo de açúcar, sódio e alimentos ultraprocessados é uma estratégia importante para combater o avanço da obesidade infantil e prevenir doenças como diabetes tipo 2 e hipertensão arterial.
O que você acha?
A nova regra divide opiniões entre pais, alunos e comerciantes. Enquanto especialistas defendem a medida como um avanço para a saúde pública, alguns acreditam que a decisão pode limitar as opções disponíveis nas cantinas.
