Uma fiscalização do Procon de Rondonópolis flagrou um comércio de produtos naturais no Centro da cidade vendendo alimentos sem informações básicas de origem, data de validade e identificação do fabricante.
A ação ocorreu nesta sexta-feira (8) e revelou irregularidades consideradas graves, principalmente por envolver produtos perecíveis como frutos do mar, carnes e laticínios.
Frutos do mar eram vendidos sem identificação
Segundo o Procon, os produtos estavam armazenados em embalagens improvisadas, como sacos plásticos simples e garrafas PET reutilizadas, sem qualquer etiqueta de identificação.
No local, os fiscais encontraram:
- caranguejo
- lagosta
- peixes
- carne de sol
- queijos
- embutidos
- castanhas
Todos os itens eram comercializados sem informações obrigatórias como:
- origem do produto
- data de fabricação
- prazo de validade
- identificação da empresa responsável
Além disso, o estabelecimento também não fornecia cupom fiscal com os dados da empresa aos consumidores.
Produtos podem representar risco à saúde
O Procon alertou que a ausência de controle sobre validade e armazenamento pode colocar a saúde dos consumidores em risco, especialmente em alimentos que exigem refrigeração adequada.
De acordo com o órgão, frutos do mar e carnes precisam seguir normas rígidas de transporte e conservação para evitar contaminações e intoxicações alimentares.
A empresa, que foi recém-inaugurada, recebeu prazo de 20 dias para regularizar a situação e apresentar defesa.
“Fornecer alimentos é lidar com a saúde das pessoas”
O coordenador executivo do Procon de Rondonópolis, Rubson Guimarães, destacou que abrir um comércio alimentício exige responsabilidade e cumprimento da legislação.
“Trabalhar com alimentos é trabalhar diretamente com a saúde do consumidor. O empreendedor precisa conhecer os processos legais, administrativos e sanitários antes de abrir o negócio”, afirmou.
Consumidor deve ficar atento
O Procon orienta que os consumidores sempre verifiquem:
- data de validade
- procedência dos produtos
- condições da embalagem
- emissão de nota ou cupom fiscal
Em casos de irregularidades, denúncias podem ser feitas diretamente ao órgão de defesa do consumidor.



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