Um líder religioso foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de violação sexual mediante fraude contra duas adolescentes em Cuiabá. A sentença foi proferida na última sexta-feira (10) pela 14ª Vara Criminal do município.
O condenado, Luiz Antônio Rodrigues Silva, utilizava sua posição como dirigente espiritual de um terreiro de Umbanda para manipular as vítimas, convencendo-as de que atos sexuais eram parte de supostas obrigações espirituais.
Como os crimes aconteciam
De acordo com a decisão judicial, o réu se aproveitava do prestígio religioso e da confiança depositada pelas adolescentes e suas famílias para se aproximar das vítimas. Ele alegava que as relações íntimas eram exigências de entidades espirituais cultuadas no terreiro.
Em um dos casos, a vítima foi levada a um motel sob o argumento de que precisava realizar um “pagamento espiritual” após consultas religiosas. Já em outro episódio, o vínculo teve início ainda na adolescência e se estendeu por anos, sempre baseado na mesma justificativa de autorização espiritual.
Justiça reconhece manipulação da fé
O juiz responsável pelo caso destacou que houve comprometimento da liberdade de escolha das vítimas, já que o consentimento foi obtido por meio de fraude religiosa.
Segundo a sentença, ficou comprovado que:
- Houve abuso de confiança e da crença das vítimas
- Existia uma relação de poder desigual entre o líder religioso e as adolescentes
- A manipulação espiritual foi determinante para a prática dos crimes
A repetição das condutas com vítimas diferentes levou ao reconhecimento de continuidade delitiva, aumentando a pena final.
Outras penalidades
Além da condenação criminal, a Justiça determinou:
- Perda do cargo público que o réu ocupava como auditor municipal
- Pagamento de indenização por danos morais às vítimas
Ministério Público destaca importância da decisão
Para o promotor de Justiça responsável pelo caso, a condenação representa um avanço no combate a crimes cometidos sob justificativas religiosas.
Ele ressaltou que a decisão reforça o entendimento de que a manipulação da fé, especialmente contra adolescentes em situação de vulnerabilidade, configura uma forma grave de violência sexual.
Crime de violação sexual mediante fraude
O crime ocorre quando há prática de ato sexual por meio de engano, manipulação ou qualquer tipo de fraude que comprometa o consentimento da vítima. Em contextos religiosos, isso pode envolver o uso indevido da fé para influenciar decisões íntimas.
