Na manhã desta sexta-feira (03), a equipe da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (2ª CIPMPA) realizou a prisão de um homem por crime de poluição sonora no município de Rondonópolis.
Ocorrência no bairro Vila Mariana
De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental, a equipe foi acionada por diversas denúncias via telefone funcional relatando som alto em um bar localizado na Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Vila Mariana.
Ao chegar no local, por volta das 06h40, os policiais constataram a presença de várias pessoas e iniciaram a fiscalização com o uso de um decibelímetro devidamente calibrado.
Nível de ruído acima do permitido
Durante a aferição, foi registrado o nível de 88,8 decibéis (dB), valor que ultrapassa o limite permitido de 70 dB, conforme determina a legislação ambiental vigente, incluindo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e o Código de Posturas do município.
Após orientação da equipe, o responsável pelo local desligou o som, e uma nova medição apontou 58,5 dB, confirmando que o equipamento era a fonte da poluição sonora.
Prisão em flagrante e desacato
O homem identificado pelas iniciais R. F. informou aos policiais que apenas estava ouvindo música após o amanhecer. No entanto, diante da infração constatada, ele recebeu voz de prisão em flagrante.
Segundo a equipe, o suspeito apresentava sinais de embriaguez, comportamento alterado e ainda desacatou os policiais durante a abordagem, sendo necessário o uso de algemas para conduzi-lo até a delegacia.
Crime ambiental
A poluição sonora é considerada crime ambiental e pode resultar em penalidades como multa e detenção, conforme previsto na legislação brasileira.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância de respeitar os limites de emissão sonora, especialmente em áreas urbanas, garantindo o bem-estar da população.
