A Câmara Municipal de Rondonópolis promulgou a Lei Ordinária nº 112/2025, de autoria do vereador Dr. José Felipe (PL) , que determina a inclusão do ensino da Manobra de Heimlich (técnica de desengasgo) no acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas pela rede pública de saúde do município.

O vereador ressalta que a medida é fundamental para salvar vidas e lembra que a iniciativa surgiu após acompanhar o caso do investigador da Polícia Civil de Rondonópolis, Ademar de Morais Bertolino. Em março deste ano, ele salvou um bebê de apenas 20 dias, entregue em seus braços na 1ª Delegacia de Polícia sem respirar. O investigador, que estava de serviço, iniciou imediatamente a manobra de Heimlich, conseguindo fazer com que a criança voltasse a respirar.

Prevenção e capacitação

De acordo com a nova legislação, as gestantes receberão, durante as consultas pré-natais, orientações e treinamentos práticos sobre como agir em situações de engasgamento ou aspiração de corpo estranho em bebês, prevenindo casos de morte súbita. O treinamento também poderá ser reforçado nas consultas de acompanhamento de recém-nascidos.

A participação é voltada preferencialmente para pais e responsáveis, de modo a ampliar o alcance das orientações no ambiente familiar.

Estrutura do treinamento

O ensino será ministrado por equipes interdisciplinares da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente capacitadas para essa finalidade. As orientações contemplam:

Procedimentos de socorro imediato em recém-nascidos com menos de um ano;

Aplicação da Manobra de Heimlich em crianças acima de um ano.

Além disso, as unidades de saúde deverão afixar, em local visível, informações sobre o treinamento, garantindo a ampla divulgação aos usuários do sistema público.

Regulamentação e vigência

No final do mês passado, a prefeitura já promoveu a capacitação dos servidores da saúde para atuarem de forma rápida e precisa em emergências, especialmente nos casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho.

Segundo a gestão municipal, o objetivo é não apenas preparar os profissionais para situações de urgência, mas também transformá-los em multiplicadores de conhecimento, orientando gestantes, responsáveis por crianças e até cuidadores de idosos sobre como agir diante de um engasgamento.

Dessa forma, o município já iniciou os primeiros passos para o cumprimento da Lei proposta pelo vereador Dr. José Felipe.