Advogada explica como conflitos comuns em condomínios podem evoluir para disputas judiciais e orienta sobre direitos e deveres dos moradores
 

Convivência em condomínios pode trazer uma série de desafios, desde barulhos excessivos, atrasos no pagamento de taxas até disputas por vagas de garagem. Embora esses problemas sejam comuns, quando não resolvidos de forma amigável, podem se transformar em ações judiciais, gerando desgaste para todas as partes envolvidas.

Segundo a advogada e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, muitos conflitos poderiam ser evitados com diálogo e boa gestão condominial. “O condomínio funciona como uma pequena sociedade, na qual é essencial cumprir direitos e obrigações para manter a convivência pacífica. Caso contrário, os desentendimentos podem crescer e resultar em ações judiciais”, explica.

Entre os principais motivos que levam moradores a recorrerem ao Judiciário estão o barulho excessivo em horários proibidos, que afeta o sossego da vizinhança; o calote no pagamento das taxas condominiais, que prejudica a manutenção e serviços do prédio; e disputas por uso de áreas comuns, especialmente vagas de garagem, que geram atritos frequentes.

Silvia destaca que, antes de recorrer à justiça, o ideal é tentar a mediação ou conciliação, mecanismos previstos em lei que permitem a resolução dos problemas de forma mais rápida e menos onerosa. “O síndico e o conselho fiscal têm a responsabilidade de agir de forma preventiva, instruindo os condôminos e fazendo cumprir as normas estabelecidas na convenção do condomínio”, acrescenta.

Quando a situação não é resolvida extrajudicialmente, os moradores podem ingressar com ações judiciais específicas, como cobrança de taxas atrasadas, ações para cessar perturbações, ou mesmo ações possessórias em casos de uso indevido de espaços. “Conhecer os direitos e estar atento às normas internas pode ser um aliado quando a mediação de conflito for necessária”, destaca a advogada.

Além disso, ela lembra que o Código Civil e a legislação específica sobre condomínios trazem orientações claras para a convivência e para a solução dos conflitos, garantindo segurança jurídica para todos.

Sobre a FACULDADE PITÁGORAS  

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