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Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

redação

1 de dezembro de 2021

Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância. “Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.

Homenagem

O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça graças a uma emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO), em homenagem à cantora morta em trágico acidente, juntamente com outras quatro pessoas, em 5 de novembro último. “Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia Abreu.

Perícia

No dia 25 de novembro, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que a cantora Marília Mendonça e a equipe que estava no avião acidentado no interior do estado morreram vítimas de politraumatismo contuso, provocado pelo choque da aeronave contra o solo. Os investigadores ainda trabalham para identificar o que provocou a queda do bimotor King Air C90A, na cidade de Piedade de Caratinga, a 243 km de Belo Horizonte.