Alinhado à evolução tecnológica e à ascensão da internet, o protesto em cartório de dívidas não pagas também entrou na era digital, disponibilizando uma série de facilidades aos usuários. Em Mato Grosso, o Cartório do 4º Ofício, com sede em Rondonópolis, tem acompanhado essa transformação e oferecido recursos digitais que permitem a realização de consultas e procedimentos relacionados ao protesto de forma online, refletindo a modernização dos serviços extrajudiciais e a busca contínua por eficiência e acessibilidade.
Por meio de plataforma eletrônica disponível 24 horas por dia, o usuário pode verificar a existência de títulos, consultar situações e obter informações relevantes sem necessidade de comparecimento presencial. Além disso, há integração com centrais eletrônicas nacionais, como a CENPROT (https://www.pesquisaprotesto.com.br/), que viabilizam apontamentos e pesquisas, bem como com soluções tecnológicas especializadas, a exemplo da Simples Intimações (https://simples.cartus.com.br/login), ampliando a praticidade, a transparência e a segurança jurídica dos serviços prestados.
O analista de sistemas Reginaldo Mestrinel presta serviços para o Cartório do 4º Ofício, em Rondonópolis, e conta que hoje também é possível realizar o cancelamento de protesto de forma online, desde que sejam observados os requisitos legais aplicáveis. O procedimento pode ser iniciado, segundo ele, por meio da CENPROT, plataforma eletrônica que interliga os cartórios de protesto e permite a prática de diversos atos de maneira digital, conferindo maior comodidade e celeridade ao usuário.
Para que o cancelamento seja efetivado, Reginaldo observa que é indispensável a autorização formal do credor, denominada anuência, documento por meio do qual o credor declara que a obrigação foi satisfeita ou que concorda com a baixa do protesto. Após a apresentação dessa anuência pela via eletrônica e o cumprimento das exigências legais, o cartório procede à análise e, estando tudo regular, realiza o cancelamento do protesto também por meio digital.
O Portal Simples Intimações é uma das ferramentas destacadas pelo analista de sistemas e funciona como uma solução digital destinada a facilitar a comunicação entre cartórios, credores e devedores, permitindo o envio e o recebimento de intimações de forma eletrônica, ágil e segura. Atualmente, o sistema já realiza cadastros automáticos provenientes de bases reconhecidas, com o objetivo de otimizar as entregas de notificações online e ampliar a efetividade das comunicações, contribuindo para que milhares de devedores possam se regularizar antes mesmo da efetivação do protesto.
“Ainda assim, o próprio devedor também pode se cadastrar voluntariamente na plataforma para acompanhar sua situação e receber alertas. Para isso, basta informar dados básicos, como CPF ou CNPJ e um meio de contato — e-mail e/ou WhatsApp —, possibilitando o recebimento de notificações e informações relevantes de maneira prática, preventiva e totalmente digital”, repassou Reginaldo.
Uma das facilidades atualmente é que o pagamento de protestos não está restrito ao atendimento presencial, pois já existem soluções digitais que permitem ao usuário obter os dados para quitação de forma prática e segura. Por meio de sistemas eletrônicos integrados, o devedor pode acessar as informações do título e emitir o boleto correspondente sem precisar se deslocar até o cartório. Reginaldo informa que um dos meios para isso está disponível no Portal Simples Intimações, onde é possível gerar rapidamente o boleto de pagamento de maneira totalmente online.
Dentro dessa visão de vanguarda, o Cartório do 4º Ofício prepara ainda os totens de autoatendimento aos usuários. Conforme Reginaldo, essa facilidade ainda não está em funcionamento na serventia, pois o projeto encontra-se em fase de testes e ajustes técnicos para futura disponibilização nas dependências da serventia. “Importante destacar, contudo, que todos os serviços que serão futuramente oferecidos pelos totens já podem ser realizados de forma digital por meio do Portal Simples Intimações (https://simples.cartus.com.br/)”, externou.
Reginaldo atesta que as principais vantagens dos serviços online que o Cartório do 4º Ofício vem implementando na área de protesto concentram-se, sobretudo, na agilidade, na segurança, na confiança e na redução de custos, além de evitar deslocamentos físicos, otimizando tempo e tornando o atendimento mais eficiente. “Os sistemas eletrônicos adotados garantem elevados padrões de segurança da informação e rastreabilidade dos atos praticados, reforçando a credibilidade do serviço prestado. Ao mesmo tempo, a redução de custos operacionais — tanto para o cartório quanto para usuários — contribui para um modelo mais moderno, acessível e alinhado às demandas da sociedade contemporânea, sem abrir mão da segurança jurídica que caracteriza o protesto”, avalia.
