Ano: 2021
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Inep inicia serviço de protocolo digital
Plataforma disponível no portal gov.br possibilita o envio de documentos ao Instituto de forma totalmente digital. Manual auxilia a realizar o procedimento Os cidadãos que necessitam protocolizar documentos junto ao Instituto Nacional…
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Inconstitucionalidade da cobrança do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O STF em recente decisão, tomada por unanimidade na ADC 49/RN, julgou improcedente o pedido formulado pelo estado do Rio Grande do Norte e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 11,…
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Positiv.a lança hastes flexíveis ecológicas para diminuir impacto nocivo de uma das protagonistas em agressão ao meio ambiente
Segundo estudo da ONG Sea Shepherd, as hastes plásticas convencionais estão hoje entre os dez itens mais encontrados em limpezas de praia mundialmente A Positiv.a, empresa B que cria soluções para cuidar…
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Pedido de registro de marcas entre os pequenos negócios cresceu 75% no primeiro semestre de 2021
Somente neste ano, de janeiro a junho, mais de 82 mil pedidos já foram feitos. No ano passado foram 126 mil pedidos ao longo dos doze meses Apostando no crescimento…
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Câmara Municipal homenageia povos indígenas a pedido do presidente Roni Magnani
Presidente da Câmara de Vereadores, Roni Magnani (SD) homenageou, por meio de moção de aplausos, representantes do povo Boé Bororo da região. As homenagens chamaram a atenção das lideranças indígenas…
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Mato Grosso | Em propriedade rural usada para refino de drogas, Polícia Civil apreende 30 quilos de pasta base e prende três por tráfico
A equipe da Delegacia de Mirassol d’Oeste chegou ao local, utilizado como base para fazer o refino da droga e posterior venda, os policiais civis encontraram além dos 28 tabletes…
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Mato Grosso | Trezentos quilos de dinamite apreendidos em garimpo onde ocorreu mortes são detonados pela Polícia Civil
Uma carga de aproximadamente 300 quilos de emulsão de dinamite foi detonada pela equipe da Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, no final de semana, em Guarantã do…
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CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida….
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Rondonópolis | Prefeito apresenta proposta de atualização da Planta Genérica de Valores a vereadores
O prefeito José Carlos do Pátio acompanhado de secretários municipais se reuniram nesta terça-feira (25), no gabinete do prefeito, com vereadores para apresentar a atualização da planta genérica de valores…
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Senado aprova projeto que pode prejudicar Globo nas transmissões de futebol
Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.336/2021, projeto de lei que atribui…
