Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo combater as fake news, na pauta da sessão remota de terça-feira (2). A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.
Doação de alimentos
Também está previsto para votação na terça-feira (2) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, do senador Fernando Collor (Pros-AL), que incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade. O texto prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final.Medicamentos e planos de saúde
Por fim, o Senado deverá votar o projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos e seguros privados de saúde por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), Em 28 de maio foi decidido o adiamento da votação do projeto em face do grande número de emendas apresentadas, e o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), deverá apresentar um novo parecer aproveitando as sugestões das novas emendas. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comentou em vídeo publicado no Twitter as decisões dos líderes e declarou esperar uma semana “de muito trabalho no Senado Federal, como tem sido em toda a pandemia.”Fonte | Agência Senado
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