O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta 3ª feira (7.mai.2019) que os juízes deveriam se nortear por “parâmetros de conduta” ao fazer manifestações nas redes sociais. A declaração foi feita durante discurso no 1º Seminário sobre Direito e Democracia da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público).

Ele atacou comentários que chamam a medida de “mordaça” e disse que a mesma imprensa que o critica também possui códigos de conduta. O ministro citou como exemplo uma mensagem recebida do jornalista Fernando Rodrigues, diretor de redação do Poder 360. O texto citava políticas de veículos de comunicação, como o jornal The New York Times, o próprio Poder360 e o GrupoGlobo, voltadas às manifestações de seus funcionários nas redes sociais.

No caso do Poder360, o código de conduta determina que  “os jornalistas não devem expor posicionamentos político-partidários ou ideológicos em redes sociais, especialmente sobre temas que são alvo de cobertura do Poder360. Toda postagem é pública em alguma medida, e as declarações da equipe do Poder360 serão tomadas como posicionamento do jornal.”

“Nós, enquanto instituições, temos que ter os nossos parâmetros de conduta. Isso não significa mordaça. Isso não significa censura. Isso significa a defesa das nossas carreiras. Isso significa a defesa das nossas instituições. Os juízes não podem ter desejo. O seu desejo é cumprir a Constituição e as leis”, disse o magistrado.

Para Dias Toffoli, há ataques em todo o mundo às instituições e parte deles vêm de dentro das próprias instituições.

As afirmações do ministro sobre a imprensa foram feitas no momento em que defendia o grupo criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para analisar as regras de uso das redes sociais.  Além do STF, Toffoli também é presidente do CNJ.

“Gostaria de destacar 1 caso que recentemente tivemos e que foi noticiado como se fosse algo, uma tentativa de fazer uma mordaça à magistratura, que é o grupo para análise dos magistrados nas redes sociais. Nós sabemos trabalhar com esse mundo. E é curioso que a imprensa mesmo que divulgou isso recentemente nos últimos dias, ela tem normas rigorosíssimas para os seus jornalistas, assim como qualquer corporação, como qualquer empresa tem para seus funcionários”, afirmou.

Logo em seguida o ministro complementou: “recebi a seguinte mensagem do jornalista Fernando Rodrigues: ‘Vários jornais têm diretrizes sobre como seus profissionais devem se portar na internet, sobretudo ao postar em redes sociais. O jornal The New York Times, por exemplo, afirma que jornalistas não devem postar em redes sociais, promover visões políticas, apoiar candidatos, fazer comentários ofensivos ou dizer algo que prejudica a reputação de jornalista do Times. No Brasil, o Grupo Globo tem como uma das orientações proibir os funcionários de curtir publicações em páginas de políticos.” A seguir, citou o código de conduta do Poder360.