TRE mantém cassação de Avalone por caixa dois e abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou recurso ao deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e manteve a cassação contra do parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O Pleno do TRE decidiu não aplicar multa no valor R$ 1.100 por excesso de recurso contra a […]

Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida no site do TSE e dos tribunais regionais eleitorais

O documento fica pronto na hora e não é preciso pagar por esse serviço da Justiça Eleitoral. Infelizmente, eleitores têm caído em golpes de sites que cobram pela certidão Solicitar a certidão de quitação eleitoral é tão simples que bastam alguns minutos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou […]

Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral

Ainda dá tempo de participar da pesquisa, que fica disponível até 12 de maio As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e […]

TSE assina acordo com a Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)

Medida visa promover o fortalecimento de um sistema nacional de identificação, inclusive com a adoção de um documento único O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, na tarde desta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx […]

Lira pede encontro com presidente do TSE para discutir adoção de voto impresso

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL) terá esta tarde um encontro formal com o presidente do Tribuna Superior Eleitoral, ministro Roberto Barroso. A reunião foi solicitada por Lira e há a expectativa que um dos temas da conversa seja a possibilidade de adoção do voto impresso, em caráter […]

TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio

Prática pode ser tão perigosa quanto as invasões de hackers a sistemas informatizados. Recado do Tribunal vai ao encontro dos objetivos do Dia Mundial da Internet Segura Cada vez mais frequente, o discurso de ódio vem ganhando também mais espaço nos debates sobre segurança na internet. Afinal, ele pode ser […]

Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados começa na próxima segunda (8)

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a partir da próxima segunda-feira (8) o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”. O evento, que segue até quarta-feira (10), será aberto ao público em geral, de forma gratuita, […]

As eleições passaram, mas o trabalho da Justiça Eleitoral continua a todo vapor

Quando uma eleição acaba, imediatamente a Justiça Eleitoral (JE) já inicia os julgamentos de processos relacionados à votação realizada no ano anterior, bem como começa a preparar o próximo pleito. Saiba como é o trabalho, em anos não eleitorais, de todos os órgãos que compõem a JE. Assista à reportagem […]

TSE cassa prefeita reeleita em cidade de Mato Grosso; família tentava 3º mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso e manteve a impugnação do registro de candidatura da prefeita reeleita de Torixoréu (500 KM de Cuiabá), Inês Coelho (DEM). O julgamento ocorreu em sessão ocorrida nesta sexta-feira (18). O placar da votação no TSE foi de 6 x 1 contra Inês […]

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Seguindo orientação do TSE, em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do TSE (Tribunal […]