Com aprovação da reforma da Previdência Social veio a obrigação de modificação da alíquota. Estados, distrito federal e municípios devem seguir os parâmetros federais. Em todo o país a movimentação para adequação ao que determina as novas regras está em discussão. Desde a semana passada a diretoria do Instituto Municipal […]
Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de previdência social no país, estabelece algumas regras que devem ser adotadas por estados e municípios. Para orientar os dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS sobre as adequações jurídicas necessárias, foi realizado nesta quarta-feira (11), na Associação Mato-grossense dos Municípios, […]
Parlamentares começam a discutir destaques Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]
Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto. Votação em plenário está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto […]
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e […]
Foi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do Senado Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à […]
Os participantes levaram faixas e utilizaram um carro de som para dizerem palavras de ordem contra o Governo Federal. Manifestantes realizaram protestos contra cortes de verbas para a Educação e reforma da Previdência na manhã desta terça-feira (13) em Rondonópolis. Outros estados do país também registram manifestações. O grupo se […]
Partido disse que vai instaurar um processo disciplinar contra os deputados, o que pode demorar até 60 dias, período em que eles deixam de representar a legenda A deputada Tabata Amaral e mais sete foram suspensos pelo PDT nesta quarta-feira (17) por terem votado a favor da reforma da Previdência […]
Para concluir primeira rodada de análise da PEC, deputados precisam votar os chamados destaques, para alterar pontos específicos da proposta de emenda constitucional. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (31) que seja retirado da proposta de reforma da Previdência um item que prevê que deficientes físicos com grau grave ou moderado e deficientes intelectuais de qualquer grau deixem de receber o benefício integral de pensão em caso da morte dos pais. A mudança no […]
