Carga estava entre sacas de café no porto da cidade e tinha como destino a Europa A Receita Federal apreendeu 1,3 tonelada de cocaína em uma carga de café no Porto do Rio de Janeiro. O entorpecente tinha como destino a Bélgica. A carga avaliada em R$ 330 milhões foi […]
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo e áudio contendo defesa oral para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo/áudio contendo […]
Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024 A Receita Federal informa a publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/12) do Ato Declaratório Copes nº 1 de 2023, que promove ajustes no leiaute da Declaração sobre Operações com Criptoativos, de que trata a Instrução […]
Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. “Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente” A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou os procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e definiu procedimentos para a formalização de medida […]
A Receita Federal informa que, até às 16 horas da sexta-feira (27/05), foram entregues 28.880.296 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário de 2021. A expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até 31 de maio, quando termina o prazo. Mensalmente, a Receita Federal recebe […]
A Receita Federal prorrogou o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 até o dia 31 de maio. A decisão, assinada pelo secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 5. Anteriormente, o prazo final para entrega da documentação […]
A greve dos servidores da Receita Federal começa a afetar a fiscalização das cargas que entram no país. Cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega do órgão em Pacaraima, município de Roraima que fica na fronteira com a Venezuela. A categoria iniciou as paralisações na última segunda-feira (3), em protesto […]
Após a aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), 324 delegados, adjuntos e chefes de divisão que representam a base operacional da Receita Federal deixaram seus cargos comissionados até o início da tarde desta quarta (22). Eles protestam contra o corte no orçamento do órgão para bancar o reajuste […]
A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da Instituição. Os falsos endereços usam inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essas páginas, embora visualmente semelhantes à original, são […]
A partir de hoje (4), os órgãos públicos e entidades conveniadas ao governo podem compartilhar dados de contribuintes por meio de uma plataforma lançada pela Receita Federal e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Chamada de B-Cadastro, a ferramenta permite a inserção e a consulta de informações como […]
