O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. O texto do senador Alan Rick (União-AC) aguarda […]
Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) disse que a polícia já realiza buscas para encontrá-lo. Um presidiário fugiu da Penitenciária Central do Estado (PCE), nessa terça-feira (7), durante o intervalo do trabalho dele, em Cuiabá. Leandro de Freitas Pinto ainda não foi encontrado e a Secretaria Estadual de Segurança (Sesp-MT) informou […]
Se o óbito de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os quais tinham o dever legal de resguardar a integridade física e moral, deve ser reconhecida a responsabilidade objetiva do Estado na ocorrência do evento danoso. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de […]
O reeducando Junior Oliveira Ribeiro, de 20 anos, fugiu na manhã de domingo (10) do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), localizado no bairro Carumbé, em Cuiabá. As informações são de que populares flagraram a fuga do preso quando pulava o muro e avisaram a polícia. Consta no boletim de ocorrência […]
A troca de chinelos foi notada por agentes penitenciários, que localizaram os celulares antes que o preso retornasse para a Penitenciária Central do Estado. Um preso, identificado como B.K.V.D., foi flagrado por agentes penitenciários com dois minis celulares e dois carregadores escondidos em um par de chinelos. Ele teria recebido […]
A lei foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado. Porém, o preso beneficiário da Justiça gratuita terá o equipamento fornecido pelo estado, gratuitamente. O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou um projeto de lei para obrigar o preso a pagar pela tornozeleira eletrônica e a manutenção do equipamento. […]
A proposta de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, já chegou a ser analisada no plenário do Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir os gastos do estado com […]
Em Rondonópolis, o comportamento de um preso chamou a atenção dos agentes penitenciários da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande. Ele escalou as paredes da unidade, se apoiando entre uma parede e outra. A ação foi filmada. Os agentes viram pelas câmeras de monitoramento o preso subindo na […]
