Estado é condenado a indenizar o filho de um preso que morreu espancado na PCE

Se o óbito de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os quais tinham o dever legal de resguardar a integridade física e moral, deve ser reconhecida a responsabilidade objetiva do Estado na ocorrência do evento danoso. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de […]

Preso usa escada da marcenaria para fugir do Carumbé

O reeducando Junior Oliveira Ribeiro, de 20 anos, fugiu na manhã de domingo (10) do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), localizado no bairro Carumbé, em Cuiabá.  As informações são de que populares flagraram a fuga do preso quando pulava o muro e avisaram a polícia. Consta no boletim de ocorrência […]

Mulher leva celular escondido em chinelo e entrega para preso no Fórum

A troca de chinelos foi notada por agentes penitenciários, que localizaram os celulares antes que o preso retornasse para a Penitenciária Central do Estado. Um preso, identificado como B.K.V.D., foi flagrado por agentes penitenciários com dois minis celulares e dois carregadores escondidos em um par de chinelos. Ele teria recebido […]

Governador sanciona lei que obriga presos a pagarem por tornozeleiras eletrônicas em MT

A lei foi publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado. Porém, o preso beneficiário da Justiça gratuita terá o equipamento fornecido pelo estado, gratuitamente. O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou um projeto de lei para obrigar o preso a pagar pela tornozeleira eletrônica e a manutenção do equipamento. […]

Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado

A proposta de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, já chegou a ser analisada no plenário do Senado  A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao  PLS 580/2015, que  obriga o preso a  ressarcir os gastos do estado com […]