Tag: PGR
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Deputado federal Coronel Assis solicita à PGR investigação de possíveis desvios milionários de recursos de Itaipu
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT), protocolizou representação junto ao…
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Dívida ativa do município será gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis
A gestão dos créditos inscritos em dívida ativa do município passará a ser gerida pela…
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PGR cita Medeiros como propagador de hashtags antidemocráticas
Vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros citou o deputado federal José Medeiros (Pode) entre…
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PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
A PGR apresentou nesta sexta-feira, 12, recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do STF,…
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Prática de tiro por menores: MPMT requer à PGR ação de inconstitucionalidade
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral…
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Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da…
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PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
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Parecer da PGR ao Supremo é contra possibilidade de bloqueio nacional do WhatsApp
O PGR Augusto Aras manifestou-se pela procedência da ADPF 403, que questiona decisão judicial da…
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Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido…
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PGR quer anular lei de MT que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade…