MPT e Justiça do Trabalho destinam cadeiras de roda e de banho para Abrigo de Idosos de Jaciara

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Vara do Trabalho de Jaciara destinaram cerca de R$ 24 mil para o Abrigo Sombra da Acácia, localizado em Jaciara, a 140 km de Cuiabá, para aquisição de 15 cadeiras de rodas, seis cadeiras de rodas de banho plus, […]

Fóruns realizam reunião virtual para discutir efeitos dos agrotóxicos em Mato Grosso

Aconteceu na última terça-feira, 22, de forma remota, a reunião conjunta do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e do Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos na Região Sul de Mato Grosso. O evento foi aberto ao público e contou com a presença de cerca de […]

MPT obtém liminar contra construtora de Cuiabá por risco de acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável em face da empresa Kasual Ar Empreendimento Boa Esperança Spe Ltda, localizada em Cuiabá, para combater o desrespeito a preceitos legais mínimos de proteção à saúde e à segurança dos funcionários. Segundo o MPT, […]

Assédio moral na pandemia: MPT obtém liminar em face do Município de Cuiabá e consegue reintegração de servidores demitidos

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve ontem, 14, liminar em face do Município de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde para impedir a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionais da saúde, vinculados por contrato ou por concurso ao Município de Cuiabá, que […]

MPT em Mato Grosso inicia retomada gradual das atividades presenciais em 13 de outubro

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou na última sexta-feira, 4, a Portaria 122/2020, que regulamenta a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, prevista para ter início no dia 13 de outubro […]

Covid-19: MPT firma TAC com frigorífico de Sinop para realização de testes e monitoramento de casos

O frigorífico Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A (Frialto), localizado no município de Sinop, a 480 km de Cuiabá, firmou, no dia 2 de setembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), comprometendo-se a adotar uma série de […]

Morte em silo: MPT-MT obtém decisão contra empresa de armazenamento de grãos

O silo precisou ser esvaziado para que os bombeiros pudessem encontrar o corpo do trabalhador soterrado. O irmão da vítima, Marcos Chaves de Souza, de 18 anos, que também estava trabalhando no local, sobreviveu ao acidente O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em uma […]

Mato Grosso | MPT obtém decisão contra mineradora que não adotou medidas de segurança que poderiam ter evitado morte de trabalhador

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida contra a mineradora Follmann & Tiyoda Ltda., localizada em Alto Araguaia, a fim de obrigar a empresa a adotar uma série de medidas para evitar novos acidentes de trabalho, como o que tirou […]

Justiça condena Estado de Mato Grosso a garantir medidas de saúde e segurança de funcionários do Hospital Regional de Sinop

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação do Estado de Mato Grosso em ação civil pública movida para garantir o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas, entre elas a de fornecer aos trabalhadores do Hospital Regional de Sinop, gratuitamente, os Equipamentos de Proteção Individual […]

Covid-19 | MPT ajuíza ação e pede afastamento e testagem de todos os trabalhadores da JBS de Colíder

Ação foi ajuizada em razão do aumento do número de casos de coronavírus na planta: 84 dos 602 trabalhadores da unidade receberam diagnóstico positivo para Covid-19 O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ontem, 22, uma ação civil pública com pedido de liminar em face da JBS S/A, situada no […]