Tag: MP
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Rondonópolis | Município informa sobre determinação do MP para remoção de barracos
A Prefeitura de Rondonópolis informa que, conforme despacho datado em 6 de maio deste ano,…
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Após cobrar e participar da articulação para devolução de MP do Fim do Mundo, Coronel Assis comemora decisão tomada pelo Senado
O deputado federal Coronel Assis (União-MT) comemorou a devolução, por parte do Senado, da Medida…
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Nova sede e envolvimento da sociedade fortalecem MP em Rondonópolis
Bastante concorrida, a cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis…
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Câmara aprova MP que cria programa de habitação para policiais
Texto-base foi aprovado ressalvados os destaques que serão votados na sessão desta quinta-feira (10) A…
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Ministro entende que servidores do MP não podem exercer advocacia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que são constitucionais normas que vedam o…
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Câmara aprova MP que facilita o acesso a crédito na pandemia
Presidente do Sebrae, Carlos Melles, diz que medida é fundamental para a sobrevivência dos pequenos…
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MP pede internação da adolescente que matou Isabele
Adolescente foi indiciada pela Polícia Civil, que destacou que ela no mínimo assumiu o risco…
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Ministérios Públicos assinam Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia
Os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal assinaram um Acordo de Resultados em Defesa…
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Em meio a pandemia, MPMT cria ajuda de custo de R$ 1 mil para procuradores e promotores
Outros servidores do MPE terão auxílio de R$ 500 por mês. A grana foi justificada…
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MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em…
