Bastante concorrida, a cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil organizada. O evento também reuniu os procuradores-gerais de Justiça que estiveram à frente do Ministério Público nas duas últimas […]
Texto-base foi aprovado ressalvados os destaques que serão votados na sessão desta quinta-feira (10) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) uma MP (medida provisória) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para bancar moradia própria para profissionais de segurança pública com salário […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que são constitucionais normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário. S Exa. acompanhou o entendimento da relatora, Rosa Weber, e dos ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio. A ação está em debate no plenário virtual até sexta-feira, 11. A […]
Presidente do Sebrae, Carlos Melles, diz que medida é fundamental para a sobrevivência dos pequenos negócios A Câmara dos Deputados concluiu, na tarde de quarta-feira (2), a votação da Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora do cliente contratar ou renegociar empréstimos. […]
Adolescente foi indiciada pela Polícia Civil, que destacou que ela no mínimo assumiu o risco de matar a amiga O Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Infância e Juventude, protocolou uma representação pedindo a internação de B.O.C., de 15 anos, responsável pelo tiro que matou Isabele Guimarães […]
Os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal assinaram um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia para implementação de mecanismos para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (12), no edifício-sede do Ministério Público do Pará. O titular da Procuradoria de […]
Outros servidores do MPE terão auxílio de R$ 500 por mês. A grana foi justificada na portaria que cria o auxílio, como sendo para custear gastos com saúde Em meio à pandemia de Covid-19, quando a palavra de ordem tem sido redução dos gastos, inclusive até de salários, o Ministério […]
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e […]
Investigadores acreditam que houve eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou nesta quarta-feira (15) que abriu uma investigação para apurar se houve superfaturamento na compra de 50 respiradores pulmonares pela Secretaria estadual de Saúde. Uma força-tarefa criada pelo MP vai […]
