MP pede internação da adolescente que matou Isabele

Adolescente foi indiciada pela Polícia Civil, que destacou que ela no mínimo assumiu o risco de matar a amiga O Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Infância e Juventude, protocolou uma representação pedindo a internação de B.O.C., de 15 anos, responsável pelo tiro que matou Isabele Guimarães […]

Ministérios Públicos assinam Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia

Os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal assinaram um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia para implementação de mecanismos para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (12), no edifício-sede do Ministério Público do Pará. O titular da Procuradoria de […]

MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, […]

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados das teles com IBGE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e […]

MPRJ investiga compra de respiradores pulmonares superfaturadas

Investigadores acreditam que houve eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou nesta quarta-feira (15) que abriu uma investigação para apurar se houve superfaturamento na compra de 50 respiradores pulmonares pela Secretaria estadual de Saúde. Uma força-tarefa criada pelo MP vai […]

MP sobre contrato de trabalho ainda pode gerar judicialização; entenda

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado acerca do ponto mais polêmico, o da suspensão do salário, outros temas podem levar a discussões na Justiça Em menos de 24 horas, dois anúncios do presidente Jair Bolsonaro sacudiram o mercado. Depois de divulgar no domingo, 22, uma medida provisória (MP 927) […]

MP investiga Detran após redução de exigências no credenciamento para instalação de placas do Mercosul

O promotor Ezequiel Borges de Campos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de irregularidades, após a publicação de uma portaria que diminuiu a exigência para o credenciamento dos estampadores, nos termos de segurança exigidos […]

Posto de VG é alvo do MP por vender gasolina misturada com etanol em percentual acima do permitido

A promotora Audrey Ility, da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, instaurou procedimento preparatório para investigar o Posto Santos Dumont por venda de gasolina comum e aditivada com percentual de etanol acima da variação permitida. A prática viola o Código de Defesa do Consumidor e o […]

Prefeitura firma termo com MP para garantir critérios na destinação de emenda a Santa Casa

O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, a secretária municipal de Saúde Izalba Diva Albuquerque e os vereadores Fábio Cardoso e Reginaldo Santos que compõe a Comissão de Saúde da Câmara Municipal estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) com o Ministério Público para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta […]