O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem trabalhado as políticas de enfrentamento à violência, inclusive durante o período da pandemia de Covid-19, em várias frentes como planejamento, comunicação, saúde, ação social e articulação com outros ministérios. O Governo Federal elaborou e está executando um Plano […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso retomará, de forma gradual, as atividades presenciais na próxima terça-feira (01.09). A decisão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, teve o aval de membros, da Associação Mato-grossense do Ministério Público e do Sindicato dos Servidores do MPMT em reunião virtual […]
As medidas restritivas para frear o avanço do coronavírus, contidas no sistema de classificação de risco do Governo de Mato Grosso, agora serão impositivas aos 141 municípios. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (24). Até então, as […]
Segundo dados do Ministério da Saúde, 25,3mil pessoas conseguiram se recuperar da doença no Brasil. O país registra mais de 49 mil casos confirmados da doença e 3.313 mil mortes. Neste momento, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro […]
Com o objetivo de diminuir a aglomeração de pessoas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em virtude da pandemia de coronavírus, a partir desta quarta-feira (15), a UPA adota novo formato de atendimento na recepção. Assim, a quantidade de cadeiras foi reduzida e o piso demarcado com o espaço […]
A Prefeitura de Rondonópolis publicou o Decreto 9.472 de 13 de abril que regulamenta parcialmente o código sanitário municipal para o combate do coronavírus na cidade. O regulamento, que terá validade enquanto estiver mantido o estado de calamidade pública, prevê sanções mais severas na esfera administrativa para aqueles que cometerem […]
As medidas de isolamento social e demais restrições contidas no decreto 432 do Governo do Estado, publicado em 31 de março, são de caráter orientativo aos 141 municípios, mas cabe a cada prefeito o poder de decisão. O decreto foi publicado como forma de orientar os municípios sobre as medidas […]
O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada, o advogado-geral da União, André Mendonça, diz aguardar informações do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para […]
O Governo de Mato Grosso impôs medidas mais restritivas para as cidades em que houver confirmação da transmissão comunitária de coronavírus. Nestas localidades, os municípios deverão impor também a quarentena das pessoas pertencentes aos grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, doentes crônicos, etc) e restringir todas as atividades não consideradas […]
Nas agências bancárias, agências de correios e casas lotéricas, devem entrar, no máximo, três pessoas por vez. A Prefeitura de Sapezal, a 473 km de Cuiabá, decretou, nesta segunda-feira (23), o fechamento do comércio no município e toque de recolher às 20h. Nos supermercados, só poderá entrar uma pessoa de […]
