Tag: leis
-
Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?
No início do mês vimos, por meio dos noticiários de TV e mídias digitais, a…
-
Nova lei de trânsito dispensa obrigatoriedade do porte da CNH
Uma das alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.071/2020 é quanto ao porte da Carteira…
-
Procon-MT orienta comércio sobre novas leis para prevenção ao coronavírus e defesa do consumidor
Durante o encontro também foram discutidos assuntos relacionados à atuação dos fornecedores e à proteção…
-
Delegada de Mato Grosso critica leis e diz que ‘poucos ficam presos’ após cometerem crimes
Crimes de receptação é o que tem incentivado a prática do roubo, segundo delegada. A…
-
Representantes do varejo pedem leis rígidas emais fiscalização para feiras de outros estados
O presidente da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), Ozair Bezerra,…
-
Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (27) que seria melhor…
-
Sergio Moro quer transformar deslize da operação “lava jato” em lei
O ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, aprendeu com a operação “lava jato”. No…
-
Projeto de Sérgio Moro endurece combate ao crime e altera 14 leis
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de…
-
Brasil falha na aplicação de leis ambientais, diz ONU
Apesar de ter sido um dos primeiros no mundo a fortalecer legislação ambiental, país falha…
