Tag: leis
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Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?
Tempo de Leitura: 3 minutosNo início do mês vimos, por meio dos noticiários de TV…
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Nova lei de trânsito dispensa obrigatoriedade do porte da CNH
Tempo de Leitura: 2 minutosUma das alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.071/2020 é quanto…
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Procon-MT orienta comércio sobre novas leis para prevenção ao coronavírus e defesa do consumidor
Tempo de Leitura: 2 minutosDurante o encontro também foram discutidos assuntos relacionados à atuação dos…
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Delegada de Mato Grosso critica leis e diz que ‘poucos ficam presos’ após cometerem crimes
Tempo de Leitura: 2 minutosCrimes de receptação é o que tem incentivado a prática do…
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Representantes do varejo pedem leis rígidas emais fiscalização para feiras de outros estados
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas de Mato…
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Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje…
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Sergio Moro quer transformar deslize da operação “lava jato” em lei
Tempo de Leitura: 2 minutosO ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, aprendeu com a…
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Projeto de Sérgio Moro endurece combate ao crime e altera 14 leis
Tempo de Leitura: 3 minutosO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira…
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Brasil falha na aplicação de leis ambientais, diz ONU
Tempo de Leitura: 3 minutosApesar de ter sido um dos primeiros no mundo a fortalecer…
