Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

A partir de agora, quem for pego em flagrante vai ter que pagar multa de R$ 1.467,35, além de ter o veículo removido para um pátio A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado […]

Projeto determina que qualquer pessoa poderá registrar infrações de trânsito

O registro de infrações de trânsito poderá ser feito por qualquer pessoa, física ou jurídica. Esse é o tema de um projeto (PL 601/2019) que está aguardando a apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto altera o Código de […]

Rondonópolis | ”Alta de preços nos supermercados por causa da greve de caminhoneiros é prática irregular”, alerta Procon

Com os caminhoneiros parados nas estradas, o desabastecimento do setor alimentício é inevitável. A paralisação, que já dura cinco dias, provocou baixa nos estoques de diversas mercadorias. Alarmadas, as pessoas correm às compras na busca de fazer reserva de comida e se prevenir de uma possível falta dos produtos. Com […]