Os motoristas que forem autuados por cometimento de infração de trânsito a partir do dia 12 de abril deste ano, terão direito a um desconto de até 40% no pagamento da multa, se aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). A alteração é prevista no artigo 282-A, redação da Lei Federal […]
Durante o período de pandemia do novo coronavírus, as infrações de trânsito cometidas pelos proprietários de veículos ficarão com o prazo de vencimento suspenso, bem como o prazo para a indicação do condutor no recurso de defesa prévia, conforme a Resolução n° 782 de 18 de junho de 2020, do […]
A partir de agora, quem for pego em flagrante vai ter que pagar multa de R$ 1.467,35, além de ter o veículo removido para um pátio A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado […]
O registro de infrações de trânsito poderá ser feito por qualquer pessoa, física ou jurídica. Esse é o tema de um projeto (PL 601/2019) que está aguardando a apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto altera o Código de […]
Com os caminhoneiros parados nas estradas, o desabastecimento do setor alimentício é inevitável. A paralisação, que já dura cinco dias, provocou baixa nos estoques de diversas mercadorias. Alarmadas, as pessoas correm às compras na busca de fazer reserva de comida e se prevenir de uma possível falta dos produtos. Com […]
