A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola Ltda., de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização a um auxiliar de produção que tinha de ficar nu na frente dos colegas na hora da […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais e para Construção Ltda. terá de pagar a cada um dos filhos de um advogado que faleceu com asbestose, doença causada pela aspiração […]
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de […]
Além da seca, os principais eventos que motivaram os pagamentos para os produtores foram a geada, granizo e a chuva excessiva O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o resultado das indenizações pagas pelas seguradoras para os produtores rurais que participaram do PSR em 2019. Das 95 mil […]
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu e manteve a sentença que o condenou a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil, a título de danos morais. O caso A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein […]
Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$ 60 mil de indenização. A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem […]
O advogado fez um acordo de conciliação com a Claro e não repassou o valor para a vítima. Um advogado de Cuiabá foi condenado a pagar R$ 12 mil em dano moral e material após ter ‘pego’ a indenização de uma cliente no valor de R$ 2 mil. A decisão […]
Especialista explica que interrupção de sinal de internet gera indenização “Preciso de internet para trabalhar e fiquei sem sinal por vários dias. Posso pedir reembolso desse período? Tenho direito a danos morais?” F. J., por e-mail. É direito do consumidor ter o serviço prestado de maneira adequada, podendo o fornecedor ser […]
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu os argumentos do Estado de Mato Grosso e manteve decisão de Primeira Instância que fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a um cidadão que, em razão de erro […]
