Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar, em R$ 20 mil, um carteiro motorizado por danos morais. O motivo foi o assalto sofrido por ele […]

Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó (SC), da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a atividade em frigorífico não se enquadra entre as que apresentam exposição […]

Primavera do Leste | Justiça determina indenização de R$ 6 mil a funcionário que teve a licença-paternidade negada por empresa

Um frentista de um posto de combustível em Primavera do Leste, deve receber indenização de R$ 6 mil por danos morais, após ter a licença-paternidade negada pela empresa. A decisão foi assinada no dia 3 deste mês pelo juiz do Trabalho Mauro Roberto Vaz Curvo. Conforme o processo, o trabalhador foi […]

Vereadora é condenada a pagar indenização a deputado por chamá-lo de homofóbico nas redes sociais

A vereadora de Cuiabá Edna Sampaio (PT) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil ao deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), por acusá-lo, nas redes sociais, de ser homofóbico. A assessoria jurídica da vereadora informa que recorrerá da decisão, confiando que a sentença será reformada pelas instâncias superiores. “A decisão […]

Cuiabá | Justiça condena mercado a indenizar cliente que se machucou em queda

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil a uma cliente que sofreu uma queda após escorregar no piso de uma das unidades do antigo Hipermercado Extra, em Cuiabá, no ano de 2015. A decisão foi publicada […]

Cuiabá | Acordo com indústria de pescado estabelece indenização de R$ 165 mil 

A 17º Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma indústria de pescado que estabelece o pagamento de indenização no valor de R$ 165 mil para reparação de danos ambientais. Os recursos serão destinados ao […]

Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de indenização, a um empregado vítima de sete assaltos nas agências de banco postal de Montes Altos e Governador Edison Lobão (MA), […]

“Ladrão, corrupto”: Homem indenizará por ofender candidato no Facebook

O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, condenou um homem a pagar R$ 10 mil de dano moral ao ex-prefeito do município. O cidadão ofendeu o então prefeito, candidato à reeleição, com as seguintes palavras no Facebook: “ladrão”, “corrupto”, “vagabundo”, “lixo”, “você tem que […]

Band receberá indenização milionária por cancelamento de Fórmula Indy

A Band – empresa de comunicação Rádio e Televisão Bandeirantes receberá indenização de quase 15 milhões de dólares, e mais de R$ 1,7 milhão, do governo do Distrito Federal e da Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília, por cancelamento da Fórmula Indy de 2015 sem comunicação prévia. A decisão é […]

Empresa é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida mesmo com baixa da restrição

O juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR condenou uma companhia de crédito financeiro a indenizar consumidora pela cobrança de débitos indevidamente. O magistrado considerou que não houve manifestação volitiva da consumidora para a formação do negócio jurídico. A consumidora alegou que não realizou nenhum […]