Aprovada indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem […]

Você sabia que interrupção de sinal de internet gera indenização? Saiba seus direitos

Especialista explica que interrupção de sinal de internet gera indenização “Preciso de internet para trabalhar e fiquei sem sinal por vários dias. Posso pedir reembolso desse período? Tenho direito a danos morais?” F. J., por e-mail. É direito do consumidor ter o serviço prestado de maneira adequada, podendo o fornecedor ser […]

Estado é condenado a indenizar em R$ 30 mil homem que teve dedo amputado após erro médico

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu os argumentos do Estado de Mato Grosso e manteve decisão de Primeira Instância que fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a um cidadão que, em razão de erro […]

Minas Gerais | Homem será indenizado após ter perna amputada por erro médico

Hospital foi condenado a pagar R$ 60 mil a homem que teve infecção hospitalar causada por erro em uma cirurgia em hospital de Belo Horizonte Um homem que teve a perna amputada após contrair uma infecção hospitalar em uma unidade de saúde de Belo Horizonte será indenizado em R$ 60 […]

Bradesco impede cuiabano sem mão de sacar dinheiro por não conseguir assinar comprovante

A Justiça condenou o banco a indenizar a vítima em R$ 10 mil por dano moral. Um cuiabano, que perdeu a mão direita em um acidente doméstico, será indenizado em R$ 10 mil pelo Banco Bradesco, após ser obrigado por uma atendente a assinar um comprovante de saque. Como ele […]

Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”

Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. “A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus.” A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo […]

Unic Cuiabá é condenada por cobrar R$ 30 mil de mensalidade de aluna com Fies

A universidade negativou o nome da aluna de Administração, mesmo após pedido de transferência. A IUNI Educacional S/A (Universidade de Cuiabá) foi condenada a pagar R$ 8 mil por ter negativado o nome de uma aluna que tinha o curso pago pelo Financiamento Estudantil (Fies) e que havia feito transferência […]

Vale já assinou 500 acordos de indenização por Brumadinho

A mineradora Vale assinou 500 acordos de indenização individual ou em grupo, somando 1.100 beneficiários, com o pagamento de R$ 172 milhões, devido ao rompimento de barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, informou a companhia nesta quarta-feira (2). Outros 460 acordos relacionados a indenizações trabalhistas também […]

Vale é condenada a pagar R$ 11,8 mi a parentes de vítimas de barragem

Condenação é referente às mortes da família de turistas que estava hospedada na pousada Nova Estância, em Brumadinho, no dia da tragédia A justiça de Brumadinho, na Grande BH, condenou a mineradora Vale a pagar R$ 11,8 milhões de indenizações aos parentes da família de turistas que morreu no rompimento da barragem da […]