Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais e para Construção Ltda. terá de pagar a cada um dos filhos de um advogado que faleceu com asbestose, doença causada pela aspiração […]

Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a  Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de […]

Produtores que contrataram seguro rural com o apoio do governo federal receberam R$ 341 milhões em indenizações em 2019

Além da seca, os principais eventos que motivaram os pagamentos para os produtores foram a geada, granizo e a chuva excessiva O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o resultado das indenizações pagas pelas seguradoras para os produtores rurais que participaram do PSR em 2019. Das 95 mil […]

José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu e manteve a sentença que o condenou a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil, a título de danos morais. O caso A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein […]

Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”

Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$ 60 mil de indenização. A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais […]

Aprovada indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem […]

Você sabia que interrupção de sinal de internet gera indenização? Saiba seus direitos

Especialista explica que interrupção de sinal de internet gera indenização “Preciso de internet para trabalhar e fiquei sem sinal por vários dias. Posso pedir reembolso desse período? Tenho direito a danos morais?” F. J., por e-mail. É direito do consumidor ter o serviço prestado de maneira adequada, podendo o fornecedor ser […]

Estado é condenado a indenizar em R$ 30 mil homem que teve dedo amputado após erro médico

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu os argumentos do Estado de Mato Grosso e manteve decisão de Primeira Instância que fixou em R$ 30 mil o valor a ser pago a um cidadão que, em razão de erro […]