Cuiabá | Acordo com indústria de pescado estabelece indenização de R$ 165 mil 

A 17º Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma indústria de pescado que estabelece o pagamento de indenização no valor de R$ 165 mil para reparação de danos ambientais. Os recursos serão destinados ao […]

Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de indenização, a um empregado vítima de sete assaltos nas agências de banco postal de Montes Altos e Governador Edison Lobão (MA), […]

“Ladrão, corrupto”: Homem indenizará por ofender candidato no Facebook

O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, condenou um homem a pagar R$ 10 mil de dano moral ao ex-prefeito do município. O cidadão ofendeu o então prefeito, candidato à reeleição, com as seguintes palavras no Facebook: “ladrão”, “corrupto”, “vagabundo”, “lixo”, “você tem que […]

Band receberá indenização milionária por cancelamento de Fórmula Indy

A Band – empresa de comunicação Rádio e Televisão Bandeirantes receberá indenização de quase 15 milhões de dólares, e mais de R$ 1,7 milhão, do governo do Distrito Federal e da Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília, por cancelamento da Fórmula Indy de 2015 sem comunicação prévia. A decisão é […]

Empresa é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida mesmo com baixa da restrição

O juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR condenou uma companhia de crédito financeiro a indenizar consumidora pela cobrança de débitos indevidamente. O magistrado considerou que não houve manifestação volitiva da consumidora para a formação do negócio jurídico. A consumidora alegou que não realizou nenhum […]

Carrefour é condenado por infestação de baratas e irregularidades

Em vistoria feita pela vigilância sanitária foram encontradas baratas vivas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades. O supermercado Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido a infestação de baratas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades, constatados por vistoria realizada pela vigilância […]

STJ: Paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer será indenizada

A 3ª turma do STJ elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. A mulher receberá, ainda, pensão mensal de um salário-mínimo. […]

Danilo Gentili terá que indenizar doadora de leite por comentários maldosos

O apresentador e humorista Danilo Gentili, a TV Bandeirantes e o humorista Marcelo Mansfield, terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a uma mulher, doadora de leite, por terem feito diversos comentários maldosos e sarcásticos durante seu programa de TV em 2013. A 4ª turma do […]