A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira, liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão à ordem […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão plenária realizada por teleconferência na tarde desta segunda-feira (06/04), iniciou o processo de votação ao projeto de Lei nº 10.709/2018 que altera o Fundo Estadual de Equilibrio Fiscal (Feef-MT), lei que, alavanca investimentos estaduais para ações de política pública voltada para saúde […]
Presidente pediu a união da população, destacou a harmonia entre os ministros e defendeu o uso da hidroxicloroquina no tratamento do vírus O presidente Jair Bolsonaro em sua fala nesta quarta-feira (8), o presidente defendeu a união da população na luta contra a doença, destacou a harmonia com os ministros de Estado […]
O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, foi entrevistado no MT1 desta quarta-feira (8), em Cuiabá. Ele falou sobre as medidas do governo para conter o avanço da epidemia do coronavírus em Mato Grosso. Figueiredo afirmou que a melhor forma de evitar que os casos aumentem e, consequentemente, […]
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida […]
O presidente Bolsonaro assinou medida provisória que libera um novo saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$ 1.045. Trata-se de mais uma medida de estímulo à economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo o governo federal, […]
O Senado aprovou terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara […]
Presidentes e dirigentes de 9 partidos políticos fizeram uma reunião nesta 2ª feira (6.abr.2020), por videoconferência. Decidiram fechar 1 pacto de apoio aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que sejam firmes e não cedam a propostas de destinar o Fundo […]
O Governo do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Mato Grosso (Senai-MT) firmaram uma parceria para a produção de 5 milhões de máscaras hospitalares, com a entrega de 1 milhão de máscaras por mês. A parceria foi anunciada na tarde desta terça-feira (07.04), durante transmissão ao vivo na […]
A proposta foi aprovada em segunda votação e agora vai à sanção pelo Governo do Estado Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária na segunda-feira (06), em segunda votação, o Projeto de Emenda Constitucional 31/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que acrescenta […]
