Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia. É o que prevê o substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, do senador Alvaro […]
Adiarista Edinéia Rosa, que Mora na Cidade Ocidental, interior de Goiás, mas trabalha em Brasília, teve seus rendimentos severamente diminuídos com a pandemia do novo coronavírus. “Eu trabalho com pessoas que já são de risco. Elas não aceitaram que eu seguisse trabalhando. Como eu também corria riscos, era perigoso ficar […]
Enquanto todo o mundo aguarda pela vacina da COVID-19, algumas pessoas vêm passando pela experiência de serem as primeiras a receberem as doses. Esse processo de testes é essencial para conferir a eficácia da vacina, e a pessoa precisa estar ciente de todos os riscos que pode correr ao deixar […]
Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar 174, que permite a transação tributária das dívidas dos pequenos negócios e estende prazo pagamentos de débitos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 174, de 2020, aprovada em julho pelo Senado, que permite a transação tributária das dívidas […]
O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja realizado de forma […]
Iniciativa é da Fundação Dom Cabral e reúne parceiros e apoiadores individuais e corporativos. Mais de R﹩2 milhões já foram captados e recursos irão para capacitação de empreendedores e apoio às ONGs. A pandemia global do novo Coronavírus trouxe novos desafios para os microempreendedores populares – somente no Brasil, são […]
Conhecimento e conexão com a natureza podem sensibilizar a população a preservar o equilíbrio ambiental da fauna e da flora Após a temporada de chuvas, a região do Cerrado atravessa um período de estiagem, com calor intenso, baixa umidade do ar e, consequentemente, a vegetação muito seca se torna combustível […]
A proposta estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 90 dias o prazo da consulta pública sobre fabricação de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. […]
Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio […]
Medida traz mais opções de transporte para pessoas e cargas durante a pandemia Em caráter emergencial, a ANAC aprovou novas regras para que empresas de táxi-aéreo, que executam transporte aéreo não-regular, possam vender assentos individuais para passageiros. A medida está alinhada às diversas decisões da Agência para a continuidade da […]
