Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia

Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia. É o que prevê o substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, do senador Alvaro […]

Auxílio Emergencial tem impacto positivo na vida de 126 milhões de brasileiros

Adiarista Edinéia Rosa, que Mora na Cidade Ocidental, interior de Goiás, mas trabalha em Brasília, teve seus rendimentos severamente diminuídos com a pandemia do novo coronavírus. “Eu trabalho com pessoas que já são de risco. Elas não aceitaram que eu seguisse trabalhando. Como eu também corria riscos, era perigoso ficar […]

Homem que recebeu vacina de Oxford contra COVID-19 fala sobre sua experiência

Enquanto todo o mundo aguarda pela vacina da COVID-19, algumas pessoas vêm passando pela experiência de serem as primeiras a receberem as doses. Esse processo de testes é essencial para conferir a eficácia da vacina, e a pessoa precisa estar ciente de todos os riscos que pode correr ao deixar […]

A transação tributária pode ser o futuro das renegociações de dívidas com o Fisco

Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar 174, que permite a transação tributária das dívidas dos pequenos negócios e estende prazo pagamentos de débitos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 174, de 2020, aprovada em julho pelo Senado, que permite a transação tributária das dívidas […]

TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados

O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja realizado de forma […]

Movimento Pra>Frente, de apoio ao microempreendedorismo social, irá capacitar 1 milhão de empreendedores populares brasileiros

Iniciativa é da Fundação Dom Cabral e reúne parceiros e apoiadores individuais e corporativos. Mais de R﹩2 milhões já foram captados e recursos irão para capacitação de empreendedores e apoio às ONGs. A pandemia global do novo Coronavírus trouxe novos desafios para os microempreendedores populares – somente no Brasil, são […]

Projeto Bichos do Pantanal destaca Educação Ambiental como medida de prevenção contra incêndios no meio ambiente

Conhecimento e conexão com a natureza podem sensibilizar a população a preservar o equilíbrio ambiental da fauna e da flora Após a temporada de chuvas, a região do Cerrado atravessa um período de estiagem, com calor intenso, baixa umidade do ar e, consequentemente, a vegetação muito seca se torna combustível […]

Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica

A proposta estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 90 dias o prazo da consulta pública sobre fabricação de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. […]

Seguro rural: MAPA libera R$ 50 milhões de subvenção para Norte e Nordeste

Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio […]

ANAC autoriza venda de assentos individuais​ por empresas de táxi-aéreo

Medida traz mais opções de transporte para pessoas e cargas durante a pandemia  Em caráter emergencial, a ANAC aprovou novas regras para que empresas de táxi-aéreo, que executam transporte aéreo não-regular, possam vender assentos individuais para passageiros. A medida está alinhada às diversas decisões da Agência para a continuidade da […]