Cadeia gerou para o estado R$ 71 milhões em impostos do CFEM somente em 2021

Quem assiste os noticiários deve ter se deparado com um indicador econômico ainda pouco conhecido pela sua relevância. Ao passo em que houve a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia, o ouro ganhou destaque como indicador de aditivo econômico, trazendo à tona a importância do mineral como “commodity de crise” e, consequentemente, os impactos econômicos positivos que sua indústria acarreta.

Historicamente, o ouro é canalizado como excelente aditivo e que garante proteção aos investidores, principalmente em momentos de crise tanto no mercado financeiro, como na geopolítica, que é justamente o que ocorre agora. Com a instabilidade por conta dos conflitos no leste europeu, o indicador do preço do mineral, chamado onça-troy, chegou a superar em alguns momentos em março a marca de US$ 2 mil.

Esses fatos podem parecer distantes da realidade do cidadão comum, porém, trazem muito impacto para a sociedade. O Brasil e, mais regionalmente, Mato Grosso são historicamente grandes produtores de ouro e são beneficiados em situações de maior demanda pela sua produção e valorização. A indústria gera impostos milionários que, ao serem recolhidos pelos Governos Federal e Estadual, são investidos na população.

Para se ter ideia, em 2021, Mato Grosso foi o terceiro maior arrecadador da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), gerando R$ 71.3 milhões em tributos. E esse valor, de acordo com a legislação, é destinado em sua grande parte para os municípios, em 65%. No estado, Peixoto de Azevedo, Poconé e Pontes e Lacerda, municípios líderes da produção, compreenderam juntos R$ 25 milhões.

São altos valores e que podem ser investidos em setores como educação, saúde, e muito mais. “Mato Grosso é um estado que surgiu junto à mineração e temos aqui municípios que vivem economicamente com apoio nesse setor. Então, a valorização do ouro, não é algo que impacta somente empresas, mas sim todo cidadão”, pontua o diretor da Fênix DTVM, Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva.

De acordo com informações do Ministério da Economia, a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provenientes da comercialização de ouro em Mato Grosso somente no ano de 2021, foi de R$ 9.4 milhões. Os valores deste tributo são distribuídos também em sua grande parte, diretamente para o município, em 70%. O restante de 30% fica a cargo do Governo do Estado.

“E estamos falando no âmbito de impostos que essa cadeia gera, mas há muito mais. São milhares de empregos gerados de forma direta e indireta pelo setor da mineração. A cadeia produtiva envolve muito mais setores, como o de combustíveis, energia elétrica, aço, bens de consumo em geral. O Brasil hoje, de forma geral, conta muito com o setor”, pontua Pedro Eugenio.

Mineração

A cadeia de exploração do ouro faz parte da indústria da mineração, que no Brasil, tem alcançado patamares significativos. Em 2021, a venda de minérios correspondeu a 21% de todas as exportações brasileiras, sendo que destes, em específico ao ouro, coube a fatia de 9%. Neste mesmo ano, o Brasil enviou aos compradores mais de cem toneladas do mineral, representando em valores, um total de US$ 5.3 bilhões.

De forma geral, o setor tem registrado um crescimento ascendente, viabilizando um importante valor em impostos recolhidos. Para se ter noção, a arrecadação do CFEM aumentou em 17% de 2020 para 2021. “Adventos como a pandemia e a guerra trazem essa maior demanda pelo ouro. Mas já temos observado nos últimos anos que o setor tem uma expansão estabelecida”, disse Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva.

Dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), revelam que o saldo das exportações do setor mineral no Brasil foi de quase RS$ 49 bilhões. No panorama geral Minas Gerais foi o estado que apresentou maior crescimento no faturamento em 2021, 87%. Em seguida, está a Bahia, com 65% de aumento, Pará, com 51%, Goiás, com 36%, Mato Grosso, com 35% e São Paulo, com 28%.

Via | Assessoria
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