A reunião ocorreu na manhã de quinta-feira (3) no escritório da deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Janaína Riva para tratar do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Mato Grosso – URBS/MT em consonância com da Lei Federal n. 14026 de 15 de julho de 2020 e do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado do Mato Grosso (PROSAN/MT), que tramita na Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião com a parlamentar o diretor presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza (Sanear), Hermes Ávila de Castro, o secretário de representação de Rondonópolis Paulo José Correia, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra (Samae), Heliton Oliveira e o diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Mato Grosso (ARIS-MT), Paulo Donizete.
Paulo José disse que o objetivo da reunião na Capital foi a de solicitar à deputada Janaína Riva para que interceda em alguns pontos do PL que cria a unidades regionais. “É uma preocupação nossa quanto, liderança e agente público, em debater o PL para atender melhor os municípios”. Concluiu o secretário.
Janaina Riva que, na semana da mulher, ocupa a presidência da Assembleia Legislativa falou sobre o compromisso, tanto dela, quanto do presidente em exercício Eduardo Botelho em abrir o debate sobre o tema. “Não votaremos o projeto sem uma ampla discussão com todos os envolvidos, para que o projeto atenda os municípios e melhore a qualidade dos serviços prestados para toda a população do estado”. Disse a parlamentar.
O diretor presidente do Sanear, Hermas Ávila de Castro agradeceu a deputada e destacou a importância do debate com a Assembleia Legislativa. “Às vezes o município fica lá na ponta e não tem condições de ser ouvido, é importante esse espaço para poder discutir, saímos muito satisfeitos com a reunião. O que foi proposto, é justamente, poder abrir o debate sobre a regulamentação desta lei, onde o estado tem por obrigação legal fazer a divisão dos blocos regionais, nós municípios, queremos espaço para dizer o que realmente nos atende, para no final ter uma lei que realmente atenda a população de Mato Grosso”. Finalizou Hermes.
Via | Assessoria
